19/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038284-74.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50221034320238240008/RS)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MISSNER & MISSNER LTDA.ADVOGADO(A): DEIVID KISTENMACHER (OAB SC034843)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 29 - 13/08/2025 - PETIÇÃO Evento 24 - 03/07/2025 - Despacho Mero expediente
13/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 15:26

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/07/2025 15:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Direitos e Títulos de Crédito - Para: Execução Contratual
07/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:00

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 17:19

Conclusão para despacho
08/04/2025 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
08/04/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5688809, Subguia 90980 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
08/04/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5688808, Subguia 90954 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 142,00
01/04/2025 10:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5688809, Subguia 5491933
01/04/2025 10:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5688808, Subguia 5491928
01/04/2025 10:23

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MISSNER & MISSNER LTDA. - Guia 5688809 - R$ 50,00
01/04/2025 10:23

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MISSNER & MISSNER LTDA. - Guia 5688808 - R$ 142,00
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 09:26

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 12:39

Conclusão para despacho
13/02/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
11/02/2025 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/01/2025 10:41

Protocolizada Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/12/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:34

Protocolizada Petição
12/11/2024 18:50

Despacho - Mero expediente
11/11/2024 16:46

Conclusão para despacho
07/11/2024 18:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL4CIVJ para TOPAL2FAZJ)
29/10/2024 22:39

Despacho - Mero expediente
13/09/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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