29/08/2025 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/08/2025
21/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
20/08/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
20/08/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
20/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº 0000715-58.2023.8.27.2734/TO (originário: processo nº 51641324320198090051/RS)RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIOAUTOR: DAVI ALVES DE MELO (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): FABIANA GONCALVES DIAS ROCHA (OAB GO051491)AUTOR: GABRIELA CRISTINA MELO SILVA (Pais)ADVOGADO(A): FABIANA GONCALVES DIAS ROCHA (OAB GO051491)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 06/08/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
19/08/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
19/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/08/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/08/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
06/08/2025 20:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
16/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115
15/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115
14/07/2025 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
14/07/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/07/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/07/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/07/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/07/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/07/2025 14:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/06/2025 13:59

Conclusão para julgamento
30/05/2025 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
16/05/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
08/04/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 16:19

Decisão - Outras Decisões
27/03/2025 13:54

Conclusão para decisão
26/03/2025 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/02/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 19:45

Decisão - Outras Decisões
17/12/2024 09:58

Conclusão para decisão
16/12/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
10/12/2024 11:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
28/11/2024 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
28/11/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/11/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 14:00

Despacho - Mero expediente
05/11/2024 18:44

Conclusão para decisão
02/07/2024 16:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
26/06/2024 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/06/2024
19/06/2024 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
19/06/2024 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/06/2024
18/06/2024 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
28/05/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 20:46

Protocolizada Petição
08/05/2024 12:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEICEJUSC -> TOPEI2ECIV
08/05/2024 12:53

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CONCILIAÇÃO - 07/05/2024 16:20. Refer. Evento 55
07/05/2024 11:11

Protocolizada Petição
07/05/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
29/04/2024 13:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEI2ECIV -> TOPEICEJUSC
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/04/2024 18:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
05/04/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/04/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/04/2024 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
05/04/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/04/2024 16:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57
02/04/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/04/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/04/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/04/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/04/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
02/04/2024 14:53

Expedido Mandado - TOPEICEMAN
02/04/2024 14:37

Lavrada Certidão
02/04/2024 14:27

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA CONCILIAÇÃO - 07/05/2024 16:20
25/03/2024 12:01

Protocolizada Petição
14/03/2024 15:32

Decisão - Outras Decisões
02/02/2024 16:13

Protocolizada Petição
11/12/2023 17:45

Conclusão para decisão
11/12/2023 16:35

Protocolizada Petição
11/12/2023 07:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
29/11/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
23/11/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
22/11/2023 15:08

Protocolizada Petição
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
06/11/2023 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
27/10/2023 18:20

Intimado em Secretaria
27/10/2023 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2023 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 23:58

Despacho - Mero expediente
16/10/2023 13:39

Conclusão para despacho
13/10/2023 08:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
04/10/2023 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
12/09/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2023 16:25

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
21/08/2023 13:33

Conclusão para decisão
01/08/2023 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/07/2023 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2023 17:18

Despacho - Mero expediente
04/07/2023 17:34

Conclusão para despacho
04/07/2023 17:18

Protocolizada Petição
04/07/2023 00:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
27/06/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
16/06/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/06/2023 20:16

Despacho - Mero expediente
13/06/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 12:46

Conclusão para despacho
13/06/2023 12:45

Processo Corretamente Autuado
13/06/2023 12:45

Redistribuído por sorteio - (TOPEI2ECIVJ para TOPEI2ECIVJ)
13/06/2023 12:45

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Civil Pública Infância e Juventude PARA: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
13/06/2023 12:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/06/2023 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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