TJTO - 0025019-05.2024.8.27.2729
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
20/08/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
19/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível Nº 0025019-05.2024.8.27.2729/TO AUTOR: DENISE ALVES DE OLIVEIRA FRANÇAADVOGADO(A): PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849) DESPACHO/DECISÃO Afasto a tese de incompetência, pois, o presente mandamus tramitou originariamente perante à Justiça Federal a qual declarou a ilegitimidade passiva da UFT e de seus agentes para figurarem no polo passivo (evento 1, ANEXOS PET INI3).
Assim, providencie-se a escrivania a exclusão da COORDENAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS (COPESE) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS da autuação dos autos.
Após, intimem-se as partes da presente decisão e, em seguida, façam os autos conclusos para julgamento. -
18/08/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 14:50
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte COORDENAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS (COPESE) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
-
07/08/2025 17:58
Despacho - Mero expediente
-
06/08/2025 17:57
Conclusão para despacho
-
06/08/2025 16:31
Protocolizada Petição
-
05/08/2025 17:53
Despacho - Mero expediente
-
05/08/2025 16:34
Conclusão para despacho
-
04/08/2025 18:05
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
09/07/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 16:52
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 22:00
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
-
06/06/2025 14:05
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
-
06/06/2025 14:05
Expedido Mandado - TOPALCEMAN
-
12/03/2025 17:25
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
-
17/02/2025 14:32
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
-
17/02/2025 14:32
Expedido Mandado - TOPALCEMAN
-
09/01/2025 14:31
Despacho - Mero expediente
-
13/11/2024 14:44
Conclusão para despacho
-
12/11/2024 11:30
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/10/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 10:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
-
30/09/2024 17:18
Protocolizada Petição
-
28/09/2024 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
-
16/09/2024 21:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
-
16/09/2024 16:33
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 18
-
26/08/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 16:56
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
-
26/08/2024 16:56
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
-
26/08/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 15:54
Decisão - Não-Concessão - Liminar
-
15/08/2024 17:25
Conclusão para despacho
-
15/08/2024 17:12
Protocolizada Petição
-
15/08/2024 17:08
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
22/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 22:30
Despacho - Mero expediente
-
17/07/2024 14:31
Conclusão para decisão
-
17/07/2024 14:30
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
17/07/2024 14:30
Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Mandado de Segurança Cível
-
17/07/2024 13:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2CIVJ para TOPAL2FAZJ)
-
17/07/2024 12:55
Despacho - Mero expediente
-
16/07/2024 10:41
Protocolizada Petição
-
19/06/2024 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0050192-31.2024.8.27.2729
Yanne Paiva de Sousa
Ydia Souza de Oliveira
Advogado: Hidekazu Souza de Oliveira
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 25/11/2024 17:55
Processo nº 0025942-94.2025.8.27.2729
Saymon Gabriel Pereira Fernandes da Silv...
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Marco Antonio Pereira dos Santos
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 12/06/2025 14:25
Processo nº 0045302-83.2023.8.27.2729
Carlos Henrique Nunes Rumao
Jhonas Dias Lima
Advogado: Frank Willian Rodrigues de Souza Dalsass...
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 22/11/2023 20:11
Processo nº 0027542-53.2025.8.27.2729
Ana Laura Dias Martins Pereira
Educar Mais Brasil LTDA
Advogado: Heloisa Ribeiro Romualdo
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 24/06/2025 15:42
Processo nº 0000242-37.2025.8.27.2723
Aldeni Gomes de Oliveira
Odontoprev S.A.
Advogado: Nathalia Pinheiro de Sousa
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 19/03/2025 16:32