TJTO - 0041181-12.2023.8.27.2729

25/08/2025 14:36

Lavrada Certidão

10/03/2025 17:26

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPECENTRALCRIM -> TJTO

10/03/2025 17:24

Juntada - Informações

10/03/2025 16:59

Expedição de Guia de Recolhimento Penal

10/03/2025 13:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 239

07/03/2025 16:18

Despacho - Mero expediente

05/03/2025 15:03

Conclusão para despacho

04/03/2025 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 240

28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 239 e 240

18/02/2025 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/02/2025 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/02/2025 18:12

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo

13/02/2025 17:52

Conclusão para decisão

12/02/2025 14:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 233

21/01/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 216

16/01/2025 16:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 233

16/01/2025 16:03

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

16/01/2025 13:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 217 e 218

23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 216, 217 e 218

18/12/2024 18:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 224

17/12/2024 15:33

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 222

17/12/2024 10:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 220

16/12/2024 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 219

16/12/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

13/12/2024 16:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 224

13/12/2024 16:20

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

13/12/2024 16:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 222

13/12/2024 16:20

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

13/12/2024 16:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 220

13/12/2024 16:20

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

13/12/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/12/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/12/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/12/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/12/2024 14:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

06/12/2024 17:06

Juntada - Outros documentos

06/12/2024 16:47

Expedido Ofício

06/12/2024 13:43

Juntada - Outros documentos

21/11/2024 14:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00141662420248272700/TJTO

18/11/2024 15:34

Conclusão para julgamento

18/11/2024 15:33

Alterada a parte - Situação da parte JAIMESON ALVES DA ROCHA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

18/11/2024 12:36

Protocolizada Petição

13/11/2024 23:42

Protocolizada Petição

13/11/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 202, 203 e 204

07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202, 203 e 204

28/10/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 10:59

Protocolizada Petição

25/10/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 196

13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

04/10/2024 18:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149

03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

03/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024 08:01

Despacho - Mero expediente

02/10/2024 17:59

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 02/10/2024 13:30. Refer. Evento 147

02/10/2024 13:32

Conclusão para despacho

01/10/2024 13:19

Juntada - Informações

26/09/2024 19:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 178

26/09/2024 19:51

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 176

26/09/2024 19:12

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 176

25/09/2024 15:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 159

25/09/2024 13:57

Juntada - Informações

25/09/2024 07:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 165

25/09/2024 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

24/09/2024 18:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 168

24/09/2024 17:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 174

24/09/2024 16:56

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 161

24/09/2024 16:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 170

24/09/2024 15:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 172

24/09/2024 15:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 178

24/09/2024 15:09

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

24/09/2024 15:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 176

24/09/2024 15:06

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

24/09/2024 14:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 174

24/09/2024 14:58

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

24/09/2024 14:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 172

24/09/2024 14:49

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

24/09/2024 14:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 170

24/09/2024 14:21

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

24/09/2024 14:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 168

24/09/2024 14:11

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

24/09/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/09/2024 13:46

Expedido Ofício

24/09/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

24/09/2024 13:36

Expedido Ofício

24/09/2024 13:35

Expedido Ofício

24/09/2024 13:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 161

24/09/2024 13:16

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

24/09/2024 12:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 159<br>Oficial: REGINALDO DE SOUZA MANRIQUE (por substituição em 24/09/2024 14:55:04)

24/09/2024 12:54

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

24/09/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152

24/09/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

24/09/2024 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 151

24/09/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

23/09/2024 20:16

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva

23/09/2024 18:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 150 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - 23/09/2024 18:46:11)

23/09/2024 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

23/09/2024 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

23/09/2024 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

23/09/2024 18:07

Despacho - Mero expediente

23/09/2024 17:20

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 02/10/2024 13:30

30/08/2024 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133

23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

23/08/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135

23/08/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

23/08/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

22/08/2024 14:36

Juntada - Informações

15/08/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00141662420248272700/TJTO

15/08/2024 06:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136

15/08/2024 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

13/08/2024 12:38

Conclusão para despacho

13/08/2024 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

13/08/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

13/08/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

13/08/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

12/08/2024 18:10

Decisão - Recebimento - Denúncia

06/08/2024 16:53

Conclusão para decisão

06/08/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126

06/08/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

06/08/2024 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123

06/08/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

05/08/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/08/2024 22:43

Expedido Ofício

05/08/2024 22:32

Lavrada Certidão

05/08/2024 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2024 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109

27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

23/07/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116

23/07/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

23/07/2024 07:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115

23/07/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

22/07/2024 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE

22/07/2024 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE

22/07/2024 17:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade ou da Pena - Morte do agente

22/07/2024 16:51

Autos incluídos para julgamento eletrônico

18/07/2024 16:32

Conclusão para decisão

17/07/2024 14:22

Protocolizada Petição

17/07/2024 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105

17/07/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/07/2024 13:35

Ato ordinatório praticado

16/07/2024 14:06

Protocolizada Petição

12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

02/07/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102

02/07/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

30/06/2024 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/06/2024 01:08

Ato ordinatório praticado

29/05/2024 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95

29/05/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/05/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96

27/05/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

24/05/2024 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

24/05/2024 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

24/05/2024 09:20

Decisão - Outras Decisões

21/05/2024 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/05/2024 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88

03/05/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

02/05/2024 18:40

Conclusão para despacho

02/05/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

02/05/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

02/05/2024 16:22

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva

01/04/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/03/2024 13:35

Conclusão para despacho

12/03/2024 18:56

Protocolizada Petição

07/03/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/03/2024 15:39

Juntada - Certidão

07/03/2024 08:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

07/03/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/03/2024 08:02

Protocolizada Petição

06/03/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2024 18:49

Ato ordinatório praticado

06/03/2024 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

06/03/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/03/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/02/2024 09:10

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50

22/02/2024 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

22/02/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/02/2024 15:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65

21/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/02/2024 16:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65

21/02/2024 16:43

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

21/02/2024 16:15

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

21/02/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/02/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/02/2024 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2024 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

06/02/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/02/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

05/02/2024 16:00

Despacho - Mero expediente

05/02/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

03/02/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/02/2024 15:18

Conclusão para despacho

01/02/2024 15:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50

01/02/2024 15:08

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

01/02/2024 14:26

Protocolizada Petição

01/02/2024 13:13

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/01/2024 17:36

Juntada - Informações

26/01/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

25/01/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

25/01/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/01/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/01/2024 10:24

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26

22/01/2024 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

22/01/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/01/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024 13:52

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva

20/01/2024 17:40

Conclusão para decisão

19/01/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

12/01/2024 11:02

Protocolizada Petição

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/12/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

15/12/2023 13:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26

15/12/2023 13:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

13/12/2023 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/12/2023 18:34

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20

28/11/2023 08:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17

27/11/2023 14:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20

27/11/2023 14:56

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

27/11/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2023 14:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17

27/11/2023 14:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

27/11/2023 13:26

Juntada - Informações

16/11/2023 13:12

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8

16/11/2023 12:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6

13/11/2023 21:20

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10

09/11/2023 13:33

Alterada a parte - Situação da parte CARLITO CABRAL GOMES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

09/11/2023 13:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10

09/11/2023 13:25

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN

09/11/2023 13:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8

09/11/2023 13:22

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN

09/11/2023 13:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6

09/11/2023 13:18

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN

08/11/2023 14:32

Despacho - Mero expediente

30/10/2023 09:38

Protocolizada Petição

24/10/2023 16:30

Conclusão para despacho

24/10/2023 16:30

Processo Corretamente Autuado

24/10/2023 16:08

Distribuído por dependência - Número: 00346319820238272729/TO