25/08/2025 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
14/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0027983-73.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: JUCENIRA PEREIRA GONÇALVESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o credor para se manifestar acerca dos documentos juntados pelo devedor no evento 95, referentes à possível quitação dos retroativos da data-base do ano de 2018.

Fixo o prazo de 5 dias. Após, cls para deliberações. Palmas, data registrada pelo sistema.
12/08/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/08/2025 15:36

Despacho - Mero expediente
11/08/2025 13:34

Conclusão para despacho
16/06/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:54

Despacho - Mero expediente
28/05/2025 14:12

Conclusão para decisão
27/05/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/05/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
25/03/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/03/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 14:34

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 12:13

Conclusão para despacho
27/02/2025 15:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/02/2025 17:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
24/02/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:01

Trânsito em Julgado
23/01/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/12/2024 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
17/12/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/12/2024 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/12/2024 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/12/2024 19:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/12/2024 14:07

Conclusão para julgamento
26/11/2024 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/11/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:31

Despacho - Mero expediente
05/11/2024 17:21

Conclusão para despacho
25/10/2024 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/10/2024 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
14/10/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/10/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2024 15:19

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:10

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
17/07/2024 12:55

Conclusão para julgamento
15/07/2024 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/07/2024 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
01/07/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
25/06/2024 23:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
25/06/2024 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/06/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
19/06/2024 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/05/2024 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/04/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
15/03/2024 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
11/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/03/2024 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2024 14:41

Despacho - Mero expediente
01/03/2024 12:51

Conclusão para despacho
01/03/2024 12:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
23/02/2024 12:03

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/04/2022 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/04/2022 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/04/2022 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/04/2022 17:16

Despacho - Mero expediente
30/03/2022 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/03/2022 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/03/2022 17:16

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
30/03/2022 12:14

Conclusão para despacho
28/03/2022 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/03/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 12:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/03/2022 12:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/03/2022 17:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL1JEJ)
09/03/2022 17:52

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
09/03/2022 17:52

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/03/2022 16:34

Decisão - Declaração - Incompetência
30/11/2021 16:46

Conclusão para despacho
31/08/2021 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/07/2021 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2021 17:23

Despacho - Mero expediente
30/07/2021 12:15

Conclusão para despacho
30/07/2021 12:14

Processo Corretamente Autuado
30/07/2021 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00