05/09/2025 19:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
05/09/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/09/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/09/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/09/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2025 21:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/08/2025 13:57

Conclusão para despacho
27/08/2025 01:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 20:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
20/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0005360-94.2025.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: JOAO CARLOS NEIVA DE SOUSAADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 13/08/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 01:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
13/08/2025 19:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2025 14:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/07/2025 15:20

Conclusão para julgamento
28/07/2025 13:20

Despacho - Mero expediente
25/07/2025 17:18

Conclusão para decisão
08/07/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
01/07/2025 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/06/2025 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 11:25

Protocolizada Petição
12/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:43

Despacho - Mero expediente
10/06/2025 14:54

Conclusão para despacho
09/06/2025 19:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
25/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
15/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 17:03

Despacho - Determinação de Citação
14/04/2025 11:50

Conclusão para despacho
14/04/2025 11:50

Processo Corretamente Autuado
11/04/2025 20:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

LEI • Arquivo

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