28/08/2025 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
21/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
20/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026656-88.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: PEDRO DIAS MORAISADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 03/07/2025 - PETIÇÃO Evento 75 - 17/06/2025 - Despacho Mero expediente
19/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
19/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/06/2025 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 19:15

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 11:09

Conclusão para despacho
15/05/2025 10:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/05/2025 13:37

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
12/05/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/04/2025 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
04/04/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:50

Lavrada Certidão
28/03/2025 14:07

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TO4.05NJE
28/03/2025 14:07

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
28/03/2025 14:07

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
28/03/2025 14:07

Trânsito em Julgado
27/03/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/02/2025 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
27/02/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/02/2025 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/02/2025 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/02/2025 22:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte
20/02/2025 19:44

Autos incluídos para julgamento eletrônico
12/02/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5649948, Subguia 78410 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 585,11
12/02/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5649949, Subguia 78270 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 209,11
10/02/2025 13:20

Conclusão para despacho
10/02/2025 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/01/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 12:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> 1STREC
29/01/2025 12:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5649949, Subguia 5472848
29/01/2025 12:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5649948, Subguia 5472847
29/01/2025 12:03

Juntada - Guia Gerada - Taxas - PEDRO DIAS MORAIS - Guia 5649949 - R$ 209,11
29/01/2025 12:03

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - PEDRO DIAS MORAIS - Guia 5649948 - R$ 585,11
28/01/2025 17:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/01/2025 17:02

Remessa Interna - Outros Motivos - 1STREC -> COJUN
28/01/2025 14:49

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
03/12/2024 12:21

Conclusão para despacho
03/12/2024 12:21

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
03/12/2024 10:52

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
02/12/2024 22:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/11/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/11/2024 20:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
26/10/2024 03:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/10/2024 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
18/10/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/10/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/10/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/10/2024 16:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
20/09/2024 08:46

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
19/09/2024 13:56

Conclusão para julgamento
19/09/2024 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
17/09/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
16/09/2024 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
03/09/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/08/2024 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 01:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
15/08/2024 01:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/08/2024 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 17:48

Despacho - Determinação de Citação
26/07/2024 15:10

Conclusão para despacho
19/07/2024 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/07/2024 00:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2024 18:20

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
03/07/2024 16:30

Conclusão para despacho
03/07/2024 16:30

Processo Corretamente Autuado
28/06/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RECURSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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