31/08/2025 20:24

Conclusão para julgamento
28/08/2025 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
14/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0009866-64.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: VALQUIRIA FRANCISCA DA SILVAADVOGADO(A): JOHN KAIO MORAIS LEITE (OAB TO009936) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contestação.
12/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 12:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
01/07/2025 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
19/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/05/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/05/2025 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 16:21

Decisão - Outras Decisões
07/05/2025 13:35

Conclusão para despacho
07/05/2025 13:35

Processo Corretamente Autuado
07/05/2025 13:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/05/2025 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARAEPRECJ)
07/05/2025 09:04

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
07/05/2025 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 17:21

Decisão - Declaração - Incompetência
05/05/2025 14:13

Conclusão para despacho
05/05/2025 14:13

Processo Corretamente Autuado
05/05/2025 14:04

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/05/2025 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2025 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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