25/08/2025 12:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> CEPEX
25/08/2025 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
21/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
20/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013973-53.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00357511620228272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAREQUERENTE: U2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO(A): EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 19/08/2025 - Ato ordinatório praticado
19/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
19/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 20:57

Protocolizada Petição
18/08/2025 20:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
15/08/2025 00:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
08/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
07/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
06/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/08/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
13/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
12/06/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
12/06/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:30

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/06/2025 11:57

Conclusão para despacho
11/06/2025 10:50

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL3FAZ
11/06/2025 10:49

Conta Atualizada
10/06/2025 12:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/06/2025 11:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
10/06/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/05/2025 18:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
15/05/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/05/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 14:48

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
28/03/2025 17:39

Conclusão para decisão
28/03/2025 17:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Embargos à Execução Fiscal"
28/03/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
24/02/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:58

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 06:39

Conclusão para despacho
28/01/2025 06:39

Trânsito em Julgado
28/01/2025 06:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0035751-16.2022.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 64
28/01/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
27/01/2025 17:02

Protocolizada Petição
19/12/2024 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
06/12/2024 15:03

Protocolizada Petição
05/12/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
01/11/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/11/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/11/2024 15:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/09/2024 19:44

Conclusão para julgamento
17/09/2024 18:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
16/09/2024 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/09/2024 07:22

Protocolizada Petição
29/08/2024 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
29/08/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/08/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/07/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
15/07/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/07/2024 22:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
05/07/2024 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/07/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:42

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
17/04/2024 15:41

Conclusão para despacho
27/03/2024 19:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 40
27/03/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/03/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 17:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
20/03/2024 17:33

Realizado Cálculo de Tributos
20/03/2024 16:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2024 16:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
20/03/2024 10:35

Protocolizada Petição
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/03/2024 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2024 11:22

Despacho - Mero expediente
26/01/2024 12:17

Conclusão para despacho
24/01/2024 17:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
24/01/2024 17:42

Lavrada Certidão
24/01/2024 17:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/01/2024 16:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
22/01/2024 18:12

Despacho - Mero expediente
07/11/2023 15:43

Conclusão para despacho
30/10/2023 17:24

Protocolizada Petição
27/10/2023 22:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
04/10/2023 15:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/09/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 13:01

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL3FAZ
20/09/2023 13:00

Realizado cálculo de custas
19/09/2023 15:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/09/2023 15:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
18/09/2023 17:46

Despacho - Mero expediente
28/07/2023 17:56

Conclusão para despacho
28/07/2023 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/07/2023 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/07/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/06/2023 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2023 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2023 18:37

Despacho - Mero expediente
14/04/2023 13:31

Conclusão para despacho
14/04/2023 13:31

Processo Corretamente Autuado
13/04/2023 20:16

Distribuído por dependência - Número: 00357511620228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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