28/08/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0049542-81.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ELIEZER PEREIRA BARBOSAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 25/06/2025 - PETIÇÃO Evento 34 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
19/08/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 19:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
20/06/2025 00:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/05/2025 17:50

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 12:51

Conclusão para despacho
15/04/2025 20:22

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
09/04/2025 10:07

Protocolizada Petição
07/04/2025 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:23

Trânsito em Julgado
05/03/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/02/2025 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
23/02/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/02/2025 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/02/2025 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/02/2025 11:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/01/2025 14:05

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/01/2025 14:53

Conclusão para julgamento
27/01/2025 21:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/01/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/01/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/01/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/12/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 15:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 22:19

Despacho - Determinação de Citação
21/11/2024 16:23

Conclusão para despacho
21/11/2024 16:23

Processo Corretamente Autuado
21/11/2024 13:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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