04/09/2025 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
27/08/2025 11:04

Protocolizada Petição
27/08/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
25/08/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0015956-53.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ANA JÚLIA ALVES PINHEIRO (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE (OAB TO007269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 12/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/08/2025 11:41

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
12/08/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/05/2025 13:00

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
21/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
16/05/2025 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
12/05/2025 11:35

Protocolizada Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
29/04/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
29/04/2025 16:22

Conta Atualizada
28/04/2025 14:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/04/2025 13:28

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
23/04/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/04/2025 08:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
10/04/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/04/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 19:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/02/2025 13:14

Conclusão para decisão
10/02/2025 12:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
30/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 19:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/11/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 22:17

Despacho - Mero expediente
11/11/2024 14:08

Conclusão para despacho
11/11/2024 14:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/11/2024 13:52

Trânsito em Julgado
29/10/2024 14:45

Protocolizada Petição
25/09/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
19/09/2024 21:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
16/09/2024 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
30/08/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/08/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/08/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2024 19:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
23/07/2024 16:01

Conclusão para julgamento
16/07/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
03/07/2024 21:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
03/07/2024 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/07/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
18/06/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2024 10:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 10:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/05/2024 21:35

Despacho - Determinação de Citação
07/05/2024 16:18

Conclusão para despacho
23/04/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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