04/09/2025 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/08/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/08/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0044937-92.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: LYBNA MARQUES PESSOAADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 12/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/08/2025 11:45

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
12/08/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/08/2025 14:47

Lavrada Certidão
21/05/2025 14:00

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
21/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/04/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
30/04/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 16:56

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/04/2025 14:53

Conclusão para decisão
14/04/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/03/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:19

Despacho - Mero expediente
25/03/2025 14:40

Conclusão para despacho
25/03/2025 14:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
25/03/2025 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:34

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
05/03/2025 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:19

Trânsito em Julgado
05/02/2025 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/01/2025 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
20/01/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/01/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/01/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/01/2025 14:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:11

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
16/12/2024 09:10

Protocolizada Petição
10/12/2024 14:02

Conclusão para julgamento
09/12/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/11/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
26/11/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/10/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2024 21:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/10/2024 21:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 14:04

Despacho - Determinação de Citação
23/10/2024 13:52

Conclusão para despacho
23/10/2024 13:52

Processo Corretamente Autuado
22/10/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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