05/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0050823-72.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARILEIDE DE SOUZA E SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 04/09/2025 - Trânsito em Julgado
04/09/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:19

Trânsito em Julgado
03/09/2025 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0050823-72.2024.8.27.2729/TOREQUERENTE: MARILEIDE DE SOUZA E SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)SENTENÇAISTO POSTO, com base nessas considerações, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença tal como está lançada.

No mais, REJEITO o pedido de condenação da parte embargante em litigância de má-fé.

Intimo.

Cumpra-se.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
18/08/2025 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 20:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/06/2025 13:25

Conclusão para julgamento
23/06/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
20/06/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 04:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0050823-72.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARILEIDE DE SOUZA E SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 10/06/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/06/2025 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/06/2025 00:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/03/2025 13:17

Conclusão para julgamento
27/03/2025 18:39

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/03/2025 15:53

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
18/03/2025 15:56

Conclusão para julgamento
17/03/2025 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/03/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
05/03/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/01/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 17:06

Despacho - Determinação de Citação
04/12/2024 16:42

Conclusão para despacho
04/12/2024 16:42

Processo Corretamente Autuado
28/11/2024 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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