06/09/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 182
05/09/2025 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 181
05/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/09/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 181
29/08/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
29/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 181
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0037499-20.2021.8.27.2729/TORELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇOREQUERENTE: FRANCISCO ALDAIDES DA SILVA ROCHAADVOGADO(A): CINTIA MAYARA EUFRASIO (OAB SC41361B)ADVOGADO(A): JACKSON WEBER (OAB TO07845B)ADVOGADO(A): CARLOS ELIAS BENEVIDES DE OLIVEIRA (OAB TO009020)ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 180 - 28/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 181
28/08/2025 17:03

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPALSECI
28/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2025 11:48

Protocolizada Petição
06/06/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 173
29/05/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
27/05/2025 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 172
27/05/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0037499-20.2021.8.27.2729/TORELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇOREQUERENTE: FRANCISCO ALDAIDES DA SILVA ROCHAADVOGADO(A): CINTIA MAYARA EUFRASIO (OAB SC41361B)ADVOGADO(A): JACKSON WEBER (OAB TO07845B)ADVOGADO(A): CARLOS ELIAS BENEVIDES DE OLIVEIRA (OAB TO009020)ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 170 - 23/05/2025 - Conta Atualizada
26/05/2025 12:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 172
26/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
23/05/2025 12:26

Conta Atualizada
23/05/2025 10:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/05/2025 09:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> COJUN
23/05/2025 09:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> CEPEX
25/04/2025 06:25

Protocolizada Petição
08/04/2025 00:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 160
01/04/2025 13:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 159
01/04/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
31/03/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
25/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 18:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
18/03/2025 18:34

Conta Atualizada
18/03/2025 16:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/03/2025 16:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> COJUN
18/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
27/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:12

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPALSECI
31/01/2025 08:07

Protocolizada Petição
29/01/2025 12:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> CEPEX
29/01/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 138
28/01/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 130
20/12/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
19/12/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
17/12/2024 07:58

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 009005782024
16/12/2024 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
16/12/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
13/12/2024 19:40

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 009005782024
13/12/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
13/12/2024 16:38

Conta Atualizada
13/12/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
13/12/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
13/12/2024 14:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/12/2024 14:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> COJUN
13/12/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 21:58

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
12/12/2024 17:40

Autos incluídos para julgamento eletrônico
25/11/2024 09:43

Protocolizada Petição
13/11/2024 16:25

Conclusão para despacho
13/11/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
13/11/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
12/11/2024 17:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
12/11/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
19/09/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
18/09/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
17/09/2024 15:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/09/2024 11:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 111
17/09/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
17/09/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
16/09/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:51

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPALSECI
13/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/09/2024 16:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> CEPEX
06/09/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 99
29/08/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/08/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/08/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 98
22/08/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
22/08/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/08/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2024 17:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
20/08/2024 17:41

Conta Atualizada
20/08/2024 17:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2024 16:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> COJUN
20/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 22:52

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/07/2024 17:32

Protocolizada Petição
31/05/2024 10:49

Protocolizada Petição
17/05/2024 17:16

Conclusão para despacho
08/04/2024 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
15/03/2024 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
23/02/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/02/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
19/02/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/02/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 18:21

Protocolizada Petição
15/01/2024 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
01/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/12/2023 00:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2023 17:23

Despacho - Mero expediente
14/09/2023 17:21

Conclusão para despacho
19/07/2023 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
19/07/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/07/2023 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2023 15:23

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
10/07/2023 14:25

Despacho - Mero expediente
19/04/2023 14:44

Conclusão para despacho
19/04/2023 14:43

Processo Reativado
06/04/2023 17:58

Protocolizada Petição
28/02/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
16/02/2023 14:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
16/02/2023 14:42

Realizado cálculo de custas
15/02/2023 12:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/02/2023 18:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> COJUN
14/02/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 18:44

Baixa Definitiva
14/02/2023 14:35

Trânsito em Julgado
14/02/2023 14:34

Lavrada Certidão
14/02/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
02/01/2023 15:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2023
02/01/2023 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2023
02/01/2023 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2023
02/01/2023 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2023
02/01/2023 00:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2023
30/12/2022 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2023
21/12/2022 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023
21/12/2022 14:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/11/2022 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
18/11/2022 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/11/2022 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/11/2022 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/11/2022 18:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/06/2022 22:40

Conclusão para despacho
25/05/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
18/04/2022 16:27

Protocolizada Petição
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/03/2022 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
24/03/2022 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/03/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 17:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALSECI
22/03/2022 17:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOJUNMEDI
24/11/2021 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
22/11/2021 17:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
17/11/2021 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
17/11/2021 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/11/2021 16:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
17/11/2021 16:23

Expedido Mandado
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/11/2021 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 19:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
10/11/2021 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
10/11/2021 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/11/2021 17:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALSECI
05/11/2021 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 17:06

Juntada - Informações
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/10/2021 19:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> TOJUNMEDI
18/10/2021 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 14:12

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
07/10/2021 18:10

Conclusão para decisão
07/10/2021 18:09

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 18:07

Processo Corretamente Autuado
06/10/2021 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022023-97.2025.8.27.2729

Marcio Denilton Facundes Dias

Estado do Tocantins

Advogado: Vitor Barbosa de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/05/2025 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0001667-48.2025.8.27.2740

Tocantins Fabrica de Produtos Quimicos L...

Prefeito Municipal de Tocantinopolis - M...

Advogado: Athos Wrangller Braga Americo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/05/2025 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0021585-71.2025.8.27.2729

Sandra Maria Rodrigues Borges Luz

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/05/2025 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0002398-98.2025.8.27.2722

Leandro Stracke

Vale do Sol Solucoes em Energia LTDA

Advogado: Raphael Ferreira Pereira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/02/2025 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0020524-05.2024.8.27.2700

Luzia Pereira da Silva

Fundacao Universidade Federal do Tocanti...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/12/2024 17:51

Exibir Processo