26/08/2025 15:22

Conclusão para despacho
25/08/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0053739-79.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE: ELIAS BRAZ LEITE (REQUERENTE)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Determino a inclusão do feito em pauta de sessão ordinária nos termos do artigo 126 do Regimento Interno das Turmas Recursais do Tocantins.

Intimem-se as partes para ciência.

Cumpra-se. 1.

Art. 26.

Concluída a análise no gabinete e não sendo o caso de deliberação monocrática, o relator remeterá os autos à secretaria com pedido de dia para julgamento - RITR.
19/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 19:22

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
16/05/2025 13:24

Conclusão para despacho
16/05/2025 13:24

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
16/05/2025 13:24

Recebido os autos
15/05/2025 17:40

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
15/05/2025 17:39

Lavrada Certidão
15/05/2025 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
15/05/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/05/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/05/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/04/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
24/04/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/04/2025 20:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/04/2025 20:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/04/2025 20:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
20/03/2025 19:18

Conclusão para julgamento
20/03/2025 19:01

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/03/2025 16:02

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
25/02/2025 13:32

Conclusão para julgamento
24/02/2025 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/02/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/01/2025 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 18:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 14:46

Despacho - Determinação de Citação
13/12/2024 14:03

Conclusão para despacho
13/12/2024 14:03

Processo Corretamente Autuado
13/12/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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