04/09/2025 17:09

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
01/09/2025 08:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 111
01/09/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
27/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026259-29.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ROBERTH CAMPELO PITAADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 109 - 25/08/2025 - Juntado - Alvará Pago Evento 108 - 25/08/2025 - Juntado - Alvará Pago
25/08/2025 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
25/08/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
25/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
25/08/2025 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 11:45

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 028019542025
25/08/2025 11:44

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 028019552025
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/08/2025 15:01

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 028019552025
20/08/2025 15:01

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 028019542025
20/08/2025 13:29

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
14/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0026259-29.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: ROBERTH CAMPELO PITAADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995 c/c o artigo 27 da Lei 12.153/2009.

Foi realizado o sequestro do valor relativo à ROPV do evento 72, via SISBAJUD, cujo valor já se encontra em conta judicial vinculada aos autos, estando cumprida a obrigação.

Ante o exposto, extingo o feito pela satisfação da obrigação na forma dos artigos 924, II, c/c o artigo 925 do CPC.

Expeça-se o alvará judicial em favor da parte credora, podendo ser ao seu Advogado legalmente constituído, com poderes para receber e dar quitação, observando-se as formalidades previstas na Portaria n.º 642, de 03 de abril de 2018 e Portaria Conjunta n.º 1, de 26 de fevereiro de 2019, emitidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins.

Observem-se os dados bancários indicados na petição do evento 61, TERMREN1. Arquive-se posteriormente com a respectiva movimentação de baixa definitiva no sistema Eproc.

Sem custas ou honorários.

Intimem-se.

Palmas–TO data certificada pelo sistema.
12/08/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
12/08/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/08/2025 11:29

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
12/08/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2025 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2025 21:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
07/08/2025 14:25

Conclusão para julgamento
07/08/2025 14:23

Lavrada Certidão
07/08/2025 14:02

Juntada - Informações
06/08/2025 10:35

Protocolizada Petição
05/08/2025 12:38

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
01/08/2025 13:23

Juntada - Informações
01/08/2025 13:05

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 72
31/07/2025 14:03

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
31/07/2025 11:57

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
25/07/2025 12:44

Conclusão para despacho
25/07/2025 12:44

Lavrada Certidão
16/06/2025 10:06

Protocolizada Petição
16/06/2025 08:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/04/2025 20:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/04/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 74
07/04/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/04/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/04/2025 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
07/04/2025 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
07/04/2025 12:21

Lavrada Certidão
07/04/2025 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/04/2025 16:15

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
04/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/02/2025 10:45

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
25/02/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:31

Decisão - Outras Decisões
21/02/2025 15:32

Conclusão para despacho
29/01/2025 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/12/2024 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
06/12/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/12/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/11/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
14/11/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
06/11/2024 14:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/11/2024 13:37

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
05/11/2024 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
05/11/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/10/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
29/10/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/10/2024 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 08:42

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/10/2024 13:41

Conclusão para decisão
25/10/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
16/09/2024 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/09/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 17:25

Despacho - Mero expediente
02/09/2024 17:19

Conclusão para despacho
02/09/2024 17:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
02/09/2024 17:19

Trânsito em Julgado
13/08/2024 16:27

Protocolizada Petição
13/08/2024 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
13/08/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/08/2024 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
09/08/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/08/2024 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2024 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2024 17:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/08/2024 17:30

Conclusão para julgamento
30/07/2024 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
30/07/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/07/2024 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
23/07/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/07/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
15/07/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
15/07/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/07/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2024 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
11/07/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/07/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
10/07/2024 11:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/07/2024 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 18:52

Despacho - Determinação de Citação
01/07/2024 17:22

Conclusão para despacho
01/07/2024 17:22

Processo Corretamente Autuado
27/06/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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