TJTO - 0004398-50.2025.8.27.2729

05/09/2025 18:36

Despacho - Mero expediente

03/09/2025 15:18

Conclusão para decisão

01/09/2025 23:59

Protocolizada Petição

21/08/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

14/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 41

13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 41

13/08/2025 00:00

Intimação

12/08/2025 11:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 41

12/08/2025 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/07/2025 19:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

20/06/2025 02:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/05/2025 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/05/2025 21:47

Despacho - Mero expediente

04/05/2025 12:06

Conclusão para despacho

30/04/2025 17:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

30/04/2025 16:11

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE

30/04/2025 00:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

30/04/2025 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025 16:30

Trânsito em Julgado

07/04/2025 22:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

07/04/2025 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/03/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

31/03/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 13:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

21/03/2025 17:14

Conclusão para julgamento

21/03/2025 15:13

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

14/03/2025 14:07

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE

13/03/2025 15:06

Conclusão para julgamento

11/03/2025 20:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/02/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

26/02/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/02/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

15/02/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/02/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2025 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

06/02/2025 13:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/02/2025 07:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/02/2025 23:33

Despacho - Determinação de Citação

03/02/2025 13:21

Conclusão para despacho

03/02/2025 13:21

Processo Corretamente Autuado

31/01/2025 17:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/01/2025 17:09

Distribuído por sorteio