29/08/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
21/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000429-50.2022.8.27.2723/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: OZENIR ALVES LIMAADVOGADO(A): LÍDIO CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO000736)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 91 - 12/08/2025 - Expedido AlvaráEvento 90 - 12/08/2025 - Expedido Alvará
19/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
19/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:49

Expedido Alvará
12/08/2025 13:49

Expedido Alvará
29/07/2025 15:49

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> SENUJ
21/07/2025 15:33

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
21/07/2025 15:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
21/07/2025 15:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/07/2025 16:22

Protocolizada Petição
27/06/2025 14:57

Protocolizada Petição
07/05/2025 00:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
05/05/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
05/05/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/05/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/04/2025 14:15

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
30/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/02/2025 18:51

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
14/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
12/02/2025 01:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
29/01/2025 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
29/01/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/01/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/01/2025 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 13:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
27/01/2025 13:42

Conta Atualizada
24/01/2025 17:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/01/2025 16:48

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
11/12/2024 17:53

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/12/2024 14:35

Conclusão para despacho
16/10/2024 02:07

Protocolizada Petição
09/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
16/09/2024 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/08/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/07/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:16

Trânsito em Julgado
04/06/2024 10:18

Protocolizada Petição
25/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
08/05/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
09/04/2024 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/04/2024 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
08/04/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/04/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
29/02/2024 14:36

Conclusão para julgamento
29/02/2024 14:36

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 27/02/2024 14:40. Refer. Evento 33
28/02/2024 21:49

Despacho - Mero expediente
15/02/2024 15:31

Conclusão para despacho
13/11/2023 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
13/11/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/11/2023 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/11/2023 14:24

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico - 27/02/2024 14:40. Refer. Evento 29
07/11/2023 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
07/11/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/11/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/11/2023 13:25

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 06/02/2024 14:40
07/11/2023 13:24

Lavrada Certidão
19/10/2023 08:40

Despacho - Mero expediente
21/06/2023 15:03

Conclusão para despacho
21/06/2023 13:09

Redistribuído por sorteio - (TOITA1ECIVJ para TO4.01N3GJ)
15/06/2023 17:59

Despacho - Mero expediente
07/06/2023 15:33

Conclusão para despacho
10/03/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
14/02/2023 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
11/02/2023 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
13/12/2022 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2022 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2022 18:51

Despacho - Mero expediente
01/12/2022 15:08

Protocolizada Petição
24/11/2022 09:42

Protocolizada Petição
24/11/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
02/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/09/2022 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/08/2022 13:43

Despacho - Mero expediente
11/08/2022 14:05

Conclusão para despacho
03/05/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/03/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 17:31

Despacho - Mero expediente
22/03/2022 17:10

Conclusão para despacho
22/03/2022 17:09

Processo Corretamente Autuado
22/03/2022 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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