21/08/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 112, 111, 114 e 113
21/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001354-83.2022.8.27.2743/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: RENATO PEREIRA DE SOUSA (Espólio)ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)REQUERENTE: FRANCIELLE FREITAS DE SOUSA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)REQUERENTE: DAIANE FREITAS PEREIRA (Pais)ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)REQUERENTE: KAIANE FREITAS DE SOUSAADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 110 - 12/08/2025 - Expedido AlvaráEvento 109 - 12/08/2025 - Expedido AlvaráEvento 108 - 12/08/2025 - Expedido AlvaráEvento 107 - 12/08/2025 - Expedido Alvará
19/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114
19/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:32

Expedido Alvará
12/08/2025 13:32

Expedido Alvará
12/08/2025 13:32

Expedido Alvará
12/08/2025 13:32

Expedido Alvará
29/07/2025 10:13

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> SENUJ
10/07/2025 16:11

Protocolizada Petição
04/07/2025 11:28

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
04/07/2025 11:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/07/2025 11:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
08/05/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 92, 95, 93 e 94
07/05/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 95
07/05/2025 00:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96
05/05/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/04/2025 12:13

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
30/04/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/02/2025 16:45

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
04/02/2025 10:40

Despacho - Mero expediente
23/01/2025 16:54

Conclusão para despacho
28/11/2024 12:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
28/11/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
18/11/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 78, 76, 77 e 75
13/11/2024 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/11/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/11/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
06/11/2024 16:15

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
06/11/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2024 08:23

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/10/2024 17:07

Conclusão para despacho
24/10/2024 17:07

Lavrada Certidão
22/07/2024 17:39

Decisão - Outras Decisões
05/04/2024 08:35

Conclusão para despacho
05/04/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
18/03/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 09:52

Despacho - Mero expediente
14/03/2024 21:49

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/02/2024 15:47

Conclusão para decisão
02/02/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
08/01/2024 11:06

Protocolizada Petição
01/01/2024 07:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 12:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 05:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 07:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 01:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
18/12/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/12/2023 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/12/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
12/09/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/09/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 15:44

Trânsito em Julgado
05/09/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/09/2023 08:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
05/09/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/09/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 00:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
03/08/2023 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/07/2023 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
14/07/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/07/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 18:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
10/07/2023 14:13

Conclusão para julgamento
10/07/2023 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
10/07/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/07/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 23:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
22/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/06/2023 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2023 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
09/06/2023 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
19/05/2023 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/05/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 13:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
18/04/2023 18:07

Protocolizada Petição
21/03/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/03/2023 22:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
06/03/2023 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/03/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 16:38

Juntada - Informações
24/02/2023 13:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLGG -> SENUJ
31/01/2023 13:32

Juntada - Informações
24/11/2022 11:51

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOCOLGG
24/11/2022 11:42

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
24/11/2022 07:58

Despacho - Mero expediente
16/11/2022 12:34

Conclusão para despacho
16/11/2022 12:33

Processo Corretamente Autuado
11/11/2022 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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