25/08/2025 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
19/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0049405-02.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CREUZELI COELHO BATISTAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 25/06/2025 - PETIÇÃO Evento 39 - 17/06/2025 - Despacho Mero expediente
13/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:16

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 10:46

Conclusão para despacho
15/05/2025 10:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/05/2025 13:37

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
12/05/2025 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
03/04/2025 16:07

Conta Atualizada
02/04/2025 17:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/04/2025 17:37

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
02/04/2025 17:36

Trânsito em Julgado
21/03/2025 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/03/2025 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
12/03/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/03/2025 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2025 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2025 19:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/02/2025 14:08

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
10/02/2025 13:26

Conclusão para julgamento
07/02/2025 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/02/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
03/02/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/01/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 19:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 19:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 22:19

Despacho - Determinação de Citação
21/11/2024 13:49

Conclusão para despacho
21/11/2024 13:49

Processo Corretamente Autuado
21/11/2024 13:46

Protocolizada Petição
20/11/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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