02/09/2025 17:34

Conclusão para decisão
26/08/2025 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
19/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0049364-35.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: NEURA MARCIA DA SILVAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 27/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 42 - 09/05/2025 - Despacho Mero expediente
13/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
19/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:23

Despacho - Mero expediente
09/05/2025 13:38

Conclusão para despacho
09/05/2025 13:37

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/05/2025 13:34

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
08/05/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 13:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
23/04/2025 13:58

Realizado Cálculo de Liquidação
09/04/2025 12:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/04/2025 12:24

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
07/04/2025 12:24

Trânsito em Julgado
26/03/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
26/03/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/03/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
21/03/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/03/2025 20:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 20:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 20:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/02/2025 12:51

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
05/02/2025 16:01

Conclusão para julgamento
31/01/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/01/2025 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
23/01/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/01/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/12/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/12/2024 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2024 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
16/12/2024 12:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/12/2024 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 16:25

Despacho - Determinação de Citação
10/12/2024 15:12

Conclusão para despacho
10/12/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:25

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
21/11/2024 12:53

Conclusão para despacho
21/11/2024 12:53

Processo Corretamente Autuado
19/11/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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