05/09/2025 18:36

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
02/09/2025 18:04

Conclusão para decisão
25/08/2025 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
19/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0049317-61.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: REGINA GOMES VALADARES DIASADVOGADO(A): COLEMAR RODRIGUES DE CERQUEIRA NETO (OAB TO011859)ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA (OAB TO006960)ADVOGADO(A): BRUNO SILVA COSTA PORTELA (OAB TO010041)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 31/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 62 - 13/06/2025 - Despacho Mero expediente
13/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
13/08/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/06/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:17

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 15:43

Conclusão para despacho
13/05/2025 14:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/05/2025 15:20

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
12/05/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/04/2025 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
11/04/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:57

Lavrada Certidão
04/04/2025 12:43

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
04/04/2025 12:43

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
04/04/2025 12:43

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
04/04/2025 12:42

Trânsito em Julgado
04/04/2025 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
04/04/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/03/2025 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
31/03/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/03/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/03/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/03/2025 14:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
31/03/2025 10:41

Autos incluídos para julgamento eletrônico
26/03/2025 14:31

Conclusão para despacho
26/03/2025 14:30

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
26/03/2025 14:14

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
26/03/2025 14:14

Lavrada Certidão
20/03/2025 19:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 33
20/03/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/03/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/03/2025 22:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
06/03/2025 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/02/2025 14:08

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
10/02/2025 13:40

Conclusão para julgamento
07/02/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
07/02/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/02/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
07/02/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/12/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
17/12/2024 17:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/12/2024 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 18:47

Despacho - Determinação de Citação
10/12/2024 11:56

Conclusão para despacho
09/12/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/11/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 21:09

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
21/11/2024 13:26

Conclusão para despacho
21/11/2024 13:26

Processo Corretamente Autuado
21/11/2024 13:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/11/2024 13:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/11/2024 16:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/11/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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