22/08/2025 17:12

Conclusão para julgamento
22/08/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
20/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000056-58.2023.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00027059820208272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: WILLIAM RIBEIRO GONCALVESADVOGADO(A): ÉDILA SOUSA MILHOMEM MARTINS (OAB TO004485)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 18/08/2025 - Protocolizada Petição - ALEGACOES FINAIS - MEMORIAIS
18/08/2025 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/08/2025 14:37:53)
18/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
18/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
31/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:11

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 30/07/2025 13:00. Refer. Evento 107
28/07/2025 15:41

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 108
22/07/2025 16:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 110
11/07/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/07/2025 15:48

Lavrada Certidão
11/07/2025 15:42

Expedido Ofício
11/07/2025 15:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 110
11/07/2025 15:38

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
11/07/2025 15:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 108
11/07/2025 15:33

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
11/07/2025 15:30

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 30/07/2025 13:00
15/05/2025 11:44

Protocolizada Petição
29/04/2025 14:26

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 29/04/2025 14:00. Refer. Evento 86
29/04/2025 14:08

Lavrada Certidão
29/04/2025 12:21

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 93
29/04/2025 12:17

Lavrada Certidão
29/04/2025 12:14

Lavrada Certidão
28/04/2025 17:03

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 91
22/04/2025 17:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 89
01/04/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/04/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/04/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/04/2025 16:40

Expedido Ofício
01/04/2025 16:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 93
01/04/2025 16:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
01/04/2025 16:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 91
01/04/2025 16:08

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
01/04/2025 15:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 89
01/04/2025 15:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
01/04/2025 15:25

Protocolizada Petição
25/03/2025 16:08

Lavrada Certidão
17/03/2025 13:44

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 29/04/2025 14:00
07/03/2025 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/02/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
25/02/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:42

Decisão - Saneamento e Organização do processo
24/02/2025 14:35

Conclusão para decisão
24/02/2025 14:34

Lavrada Certidão
21/02/2025 13:27

Despacho - Mero expediente
20/02/2025 13:27

Conclusão para decisão
20/02/2025 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
03/02/2025 14:49

Juntada - Informações
03/02/2025 13:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
01/02/2025 22:06

Despacho - Mero expediente
01/02/2025 22:04

Conclusão para despacho
01/02/2025 22:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/02/2025 22:03

Despacho - Mero expediente
30/01/2025 17:51

Conclusão para decisão
30/01/2025 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/12/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:30

Despacho - Mero expediente
19/12/2024 15:17

Conclusão para decisão
19/12/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:03

Lavrada Certidão
16/09/2024 11:49

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOPAI1ECRI
14/09/2024 19:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
13/09/2024 17:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
13/09/2024 17:35

Expedido Mandado - Plantão - TOPAICEMAN
13/09/2024 17:10

Protocolizada Petição
13/09/2024 17:02

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOPAI1ECRI -> PLANTAO
13/09/2024 15:58

Protocolizada Petição
12/09/2024 08:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
10/09/2024 12:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
10/09/2024 12:45

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
31/01/2024 07:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/01/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 18:37

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Réu revel citado por edital
14/12/2023 18:05

Conclusão para decisão
14/12/2023 15:11

Lavrada Certidão
30/10/2023 12:35

Publicação de Edital
27/10/2023 16:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
27/10/2023 16:01

Juntada - Informações
27/10/2023 12:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
27/10/2023 12:18

Juntada - Outros documentos
27/10/2023 12:15

Expedido Edital
02/08/2023 17:12

Despacho - Mero expediente
02/08/2023 14:22

Conclusão para despacho
31/07/2023 19:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/07/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2023 12:46

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
16/06/2023 16:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
16/06/2023 16:52

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
11/05/2023 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
11/05/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/05/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 09:19

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
21/03/2023 16:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
21/03/2023 16:17

Juntada - Informações
24/02/2023 12:11

Lavrada Certidão
24/02/2023 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/02/2023 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
17/02/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/02/2023 16:29

Despacho - Mero expediente
15/02/2023 16:13

Conclusão para decisão
13/02/2023 18:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
13/02/2023 18:08

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
13/02/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 18:02

Expedido Ofício
13/02/2023 18:02

Expedido Ofício
13/02/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 15:18

Decisão - Recebimento - Denúncia
06/02/2023 16:31

Conclusão para decisão
10/01/2023 13:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
10/01/2023 13:25

Processo Corretamente Autuado
09/01/2023 12:46

Distribuído por dependência - Número: 00027059820208272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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