23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/08/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
19/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000090-60.2024.8.27.2743/TOREQUERENTE: LETICIA PINHEIRO CARVALHOADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259)ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o INSS em honorários advocatícios, nos termos do art. 85, § 7º, do CPC. Não há custas processuais a serem recolhidas, em razão do cumprimento de sentença.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas e as baixas de praxe.

Intimem-se as partes para ciência desta sentença e, querendo, renunciarem ao prazo recursal.
13/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 23:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
08/08/2025 14:00

Conclusão para julgamento
16/05/2025 14:32

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
07/04/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:04

Expedido Alvará
13/03/2025 15:08

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
06/03/2025 16:53

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
06/03/2025 16:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/03/2025 16:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/02/2025 23:52

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV
30/01/2025 13:32

Conclusão para despacho
30/01/2025 13:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/01/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 34
19/12/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/12/2024 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
16/12/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/12/2024 16:38

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
11/12/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/12/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/12/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
28/11/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/11/2024 12:09

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
27/11/2024 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 12:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/11/2024 17:34

Conclusão para despacho
12/08/2024 14:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/08/2024 14:46

Trânsito em Julgado
25/07/2024 17:36

Protocolizada Petição
18/06/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
06/06/2024 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
04/06/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/05/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/05/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/05/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/05/2024 13:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
26/02/2024 12:20

Conclusão para julgamento
25/02/2024 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/02/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/02/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
05/02/2024 13:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/02/2024 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2024 10:41

Despacho - Mero expediente
17/01/2024 16:20

Conclusão para despacho
17/01/2024 16:20

Processo Corretamente Autuado
12/01/2024 08:49

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LETICIA PINHEIRO CARVALHO - Guia 5371381 - R$ 57,84
12/01/2024 08:49

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LETICIA PINHEIRO CARVALHO - Guia 5371380 - R$ 91,76
12/01/2024 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0049666-98.2023.8.27.2729

Paloma de Sousa Feitosa

Zap Telecomunicacoes LTDA

Advogado: Annette Diane Riveros Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/12/2023 03:44

Exibir Processo

Processo nº 0006655-24.2025.8.27.2737

Gildazio Florencio Martins

Juizo do Centro Judiciario de Solucao De...

Advogado: Giovana Thron Gomes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/08/2025 21:49

Exibir Processo

Processo nº 0000336-60.2022.8.27.2732

Venceslau Ribeiro dos Santos

Banco Bradesco Cartoes S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/01/2024 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0015600-24.2025.8.27.2729

Joaquim Pereira de Souza

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Rodrigo Veneroso Daur

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/04/2025 20:52

Exibir Processo

Processo nº 0000906-25.2025.8.27.2705

Policia Civil/To

Cleudvan Pereira de Santana

Advogado: Fabio Pereira Sobrinho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/08/2025 21:13

Exibir Processo