06/09/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 23:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
21/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0049666-98.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: PALOMA DE SOUSA FEITOSAADVOGADO(A): ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066) DESPACHO/DECISÃO 1.

INDEFIRO o pedido de produção de provas formulado pela parte autora (evento 27, PET1), uma vez que a parte requerida é revel (evento 23, DECDESPA1), e não constituiu advogado para representá-la no processo, tornando desnecessária a dilação probatória para comprovação de fatos que, em regra, são presumidos verdadeiros, nos termos do art. 344 do CPC. 2. Por conseguinte, DECLARO a possibilidade de julgamento do mérito, devendo a sentença seguir, preferencialmente, a ordem cronológica dos processos para sentença, nos termos do art. 12 do Código de Processo Civil, bem como observando-se as prioridades legais e metas do CNJ. 3. INTIMEM-SE as partes com prazo de 5 (cinco) dias. 4. Após, retornem os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/08/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 20:20

Decisão - Outras Decisões
30/05/2025 16:55

Conclusão para despacho
26/05/2025 21:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
30/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/04/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/04/2025 13:11

Alterada a parte - Situação da parte ZAP TELECOMUNICACOES LTDA - REVEL
18/04/2025 10:40

Decisão - Decretação de revelia
03/07/2024 13:59

Conclusão para despacho
26/06/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
26/06/2024 20:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
19/06/2024 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/05/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
17/04/2024 16:53

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 17/04/2024 16:30. Refer. Evento 5
16/04/2024 15:34

Juntada - Certidão
04/04/2024 17:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
21/02/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/02/2024 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/01/2024 12:13

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
17/01/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 16:58

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 17/04/2024 16:30
15/01/2024 09:57

Despacho - Mero expediente
10/01/2024 12:37

Conclusão para despacho
10/01/2024 12:36

Processo Corretamente Autuado
20/12/2023 03:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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