25/08/2025 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/08/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
19/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043813-74.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MICHEL PENHA DAVIDADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 13/08/2025 - Conta Atualizada
13/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
13/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
13/08/2025 12:29

Conta Atualizada
12/08/2025 14:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/08/2025 13:32

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
12/08/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 18:01

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
04/06/2025 12:07

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
04/06/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/05/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
21/05/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/05/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 49
21/05/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/05/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:12

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
14/05/2025 15:11

Conta Atualizada
14/05/2025 14:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/05/2025 14:13

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
14/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:07

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/05/2025 12:39

Conclusão para decisão
09/05/2025 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
25/03/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/03/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 14:39

Despacho - Mero expediente
07/03/2025 13:43

Conclusão para despacho
07/03/2025 13:43

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/03/2025 17:34

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
05/03/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:27

Trânsito em Julgado
04/02/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/01/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
22/01/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/01/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2025 14:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:12

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
16/12/2024 09:31

Protocolizada Petição
03/12/2024 16:42

Conclusão para julgamento
02/12/2024 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/10/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/10/2024 14:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 17:22

Despacho - Determinação de Citação
22/10/2024 16:43

Conclusão para despacho
22/10/2024 16:43

Processo Corretamente Autuado
22/10/2024 16:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/10/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

PARECER • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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