27/08/2025 13:01

Conclusão para julgamento
26/08/2025 18:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0041313-35.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE: AILTON ARAUJO NOGUEIRA DE MELO (REQUERENTE)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Determino a inclusão do feito em pauta de sessão ordinária nos termos do artigo 126 do Regimento Interno das Turmas Recursais do Tocantins.

Intimem-se as partes para ciência.

Cumpra-se. 1.

Art. 26.

Concluída a análise no gabinete e não sendo o caso de deliberação monocrática, o relator remeterá os autos à secretaria com pedido de dia para julgamento - RITR.
18/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:52

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
15/05/2025 14:23

Conclusão para despacho
15/05/2025 14:22

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
15/05/2025 14:20

Recebido os autos
15/05/2025 12:02

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
27/04/2025 19:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
27/04/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/04/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/04/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/03/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
26/03/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/03/2025 20:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 20:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 20:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
07/02/2025 16:42

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
04/02/2025 12:06

Conclusão para julgamento
30/01/2025 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
24/01/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/01/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 21:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/12/2024 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 15:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
02/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 22:57

Despacho - Determinação de Citação
09/10/2024 15:48

Conclusão para despacho
09/10/2024 15:48

Processo Corretamente Autuado
01/10/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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