01/09/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
01/09/2025 12:04

Despacho - Mero expediente
31/08/2025 19:55

Conclusão para despacho
31/08/2025 19:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
31/08/2025 19:54

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
27/08/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
25/08/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0007720-50.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: SILVANA DA SILVA BRANDÃOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
12/08/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 09:59

Trânsito em Julgado
02/07/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
30/06/2025 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/06/2025 06:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
11/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
10/06/2025 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 17:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/06/2025 15:52

Conclusão para julgamento
02/06/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
12/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/04/2025 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 15:22

Decisão - Outras Decisões
01/04/2025 17:03

Conclusão para despacho
01/04/2025 17:03

Processo Corretamente Autuado
01/04/2025 17:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/04/2025 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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