21/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
20/08/2025 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
20/08/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0047966-24.2022.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: TRYCIA COELHO COSTAADVOGADO(A): PHELIPE MARINHO SILVA (OAB TO005338)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 116 - 26/06/2025 - PETIÇÃO Evento 113 - 13/06/2025 - Despacho Mero expediente
19/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
19/08/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
26/06/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:16

Despacho - Mero expediente
29/01/2025 13:52

Conclusão para decisão
29/01/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/12/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/11/2024 23:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 22:48

Despacho - Mero expediente
31/10/2024 14:58

Conclusão para decisão
29/10/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
29/10/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/10/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
16/09/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/09/2024 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:24

Despacho - Mero expediente
06/08/2024 14:40

Conclusão para despacho
06/08/2024 14:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
01/08/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
01/08/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
31/07/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:54

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE
23/07/2024 16:54

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
23/07/2024 16:09

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
23/07/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:46

Trânsito em Julgado
23/07/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/06/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
26/06/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/06/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/06/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/06/2024 14:29

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
19/06/2024 13:53

Juntada - Documento - Relatório e Voto
14/06/2024 16:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
27/05/2024 15:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/05/2024 13:03

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/06/2024 14:00 Sequencial: 155
31/01/2024 11:29

Conclusão para despacho
31/01/2024 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
31/01/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5374843, Subguia 2228 - Boleto pago (1/2) Baixado - R$ 245,89
31/01/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5374843, Subguia 2194 - Boleto pago (2/2) Baixado - R$ 245,89
31/01/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5374842, Subguia 2126 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 533,86
31/01/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5382388, Subguia 2067 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 58,00
29/01/2024 12:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5382388, Subguia 5372466
29/01/2024 12:01

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - TRYCIA COELHO COSTA - Guia 5382388 - R$ 58,00
29/01/2024 11:59

Juntada - Boleto Gerado - 2 boletos gerados - Guia 5374843, Subguias 5372457, 5372458
29/01/2024 11:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5374842, Subguia 5372452
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/01/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2024 18:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> 1STREC
17/01/2024 18:45

Realizado cálculo de custas
17/01/2024 18:37

Juntada - Guia Gerada - Taxas - TRYCIA COELHO COSTA - Guia 5374843 - R$ 491,78
17/01/2024 18:37

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - TRYCIA COELHO COSTA - Guia 5374842 - R$ 533,86
17/01/2024 18:24

Juntada - Guia Cancelada - Recurso Inominado - TRYCIA COELHO COSTA - Guia 5374836 - R$ 116,00
17/01/2024 18:24

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - TRYCIA COELHO COSTA - Guia 5374836 - R$ 0,00
17/01/2024 18:24

Juntada - Guia Cancelada - Custas Iniciais - TRYCIA COELHO COSTA - Guia 5374835 - R$ 10,00
17/01/2024 18:24

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - TRYCIA COELHO COSTA - Guia 5374835 - R$ 10,00
17/01/2024 15:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/01/2024 15:06

Remessa Interna - Outros Motivos - 1STREC -> COJUN
12/01/2024 13:43

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático
13/09/2023 15:10

Conclusão para despacho
13/09/2023 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/08/2023 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2023 14:58

Despacho - Requisição de Informações
13/06/2023 16:26

Conclusão para despacho
13/06/2023 16:19

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
13/06/2023 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/06/2023 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/06/2023 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
22/05/2023 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
09/05/2023 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/05/2023 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/05/2023 22:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
25/04/2023 15:30

Conclusão para julgamento
24/04/2023 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
24/04/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/04/2023 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
14/04/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/04/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 14:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
14/04/2023 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/04/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/04/2023 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
12/04/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
28/03/2023 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/03/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/02/2023 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
31/01/2023 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
27/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 10
17/01/2023 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2023 20:36

Decisão - Não-Concessão - Liminar
13/01/2023 16:52

Conclusão para decisão
15/12/2022 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/12/2022 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/12/2022 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/12/2022 18:31

Despacho - Mero expediente
14/12/2022 11:55

Conclusão para decisão
14/12/2022 11:55

Processo Corretamente Autuado
14/12/2022 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00