TJTO - 0003254-51.2019.8.27.2729

02/09/2021 18:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ

02/09/2021 18:08

Trânsito em Julgado

02/09/2021 07:24

Recebidos os autos

27/04/2021 14:16

Remessa ao STJ-Agravo (Art.544 e §§ do CPC)

16/03/2021 19:47

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SRCON

16/03/2021 19:47

Decisão - Outras Decisões

03/03/2021 13:19

Remessa Interna - SRCON -> SCPRE

02/03/2021 07:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61 e 65

14/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/02/2021 15:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

04/02/2021 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/02/2021 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

28/01/2021 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

15/01/2021 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/01/2021 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/12/2020 17:43

Remessa Interna - SCPRE -> SRCON

17/12/2020 17:43

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

15/10/2020 16:38

Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

15/10/2020 16:38

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

15/10/2020 11:37

Remessa Interna - SRCON -> NUGEP

15/10/2020 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

31/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/08/2020 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/08/2020 12:25

Remessa Interna - CCI01 -> SRCON

19/08/2020 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

07/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/08/2020 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

02/08/2020 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/07/2020 16:01

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020 16:01

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020 09:06

Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCI01

28/07/2020 09:05

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

21/07/2020 17:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

17/07/2020 17:03

Juntada - Documento - Voto

17/07/2020 16:29

Remessa Interna - SGB09 -> SGB10

30/06/2020 15:54

Juntada - Documento - Certidão

25/06/2020 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/06/2020 08:40

Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 424

18/06/2020 17:03

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01

18/06/2020 17:03

Juntada - Documento - Relatório

15/06/2020 16:38

Remessa Interna - CCI01 -> SGB10

15/06/2020 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

15/06/2020 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/06/2020 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

12/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/06/2020 09:48

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020 08:10

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01

05/06/2020 08:10

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

04/06/2020 14:59

Remessa Interna - CCI01 -> SGB10

04/06/2020 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

04/06/2020 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/06/2020 15:12

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020 15:12

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020 18:09

Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCI01

28/05/2020 18:09

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

27/05/2020 14:17

Juntada - Documento - Voto Divergente

26/05/2020 16:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por maioria - relator(a) vencido(a)

26/05/2020 15:48

Remessa Interna para juntada de voto divergente - SGB08 -> SGB10

13/05/2020 17:11

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

11/05/2020 22:12

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

07/05/2020 19:17

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

07/05/2020 10:37

Juntada - Documento - Voto

17/04/2020 17:51

Juntada - Documento - Certidão

14/04/2020 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/04/2020 17:56

Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/04/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 269

14/04/2020 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO

07/04/2020 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/04/2020 18:14

Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/04/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 268

23/03/2020 16:03

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

23/03/2020 16:03

Juntada - Documento - Relatório

17/03/2020 17:56

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

17/03/2020 16:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

17/03/2020 16:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

13/03/2020 09:55

Distribuído por sorteio