STJ - 0003254-51.2019.8.27.2729

27/08/2021 13:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

27/08/2021 13:18

Transitado em Julgado em 27/08/2021

26/08/2021 14:11

Juntada de Petição de petição nº 768275/2021

26/08/2021 14:08

Protocolizada Petição 768275/2021 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2021

04/08/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2021

03/08/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2021

02/08/2021 19:50

Conhecido o recurso de GILDO FERREIRA DE ANDRADE e não-provido

30/07/2021 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

30/07/2021 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

29/07/2021 12:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/07/2021 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

13/05/2021 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/05/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2021 18:08

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1934935)

26/04/2021 22:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS