19/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003071-40.2020.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: MARCIA GONTIJO GONCALVESADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): CÁSSIO AVELINO GARCIA (OAB TO008580)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB TO009006)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 12/08/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 74 - 24/04/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
13/08/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2025 10:22

Despacho - Mero expediente
28/07/2025 12:41

Conclusão para despacho
24/04/2025 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:16

Lavrada Certidão
17/03/2025 13:11

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/03/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/02/2025 21:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
26/02/2025 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/02/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:40

Trânsito em Julgado
22/01/2025 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
19/12/2024 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/11/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
26/11/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/11/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/11/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/11/2024 15:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/11/2024 15:50

Conclusão para julgamento
11/11/2024 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/11/2022 16:13

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAI1FAZ
21/11/2022 16:12

Lavrada Certidão
17/11/2022 16:17

Protocolizada Petição
14/06/2022 14:53

Lavrada Certidão
02/06/2022 11:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1FAZ -> NUGEPAC
06/04/2022 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/03/2022 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
16/03/2022 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/03/2022 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2022 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2022 10:55

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
07/03/2022 17:35

Conclusão para despacho
02/03/2022 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/02/2022 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
02/02/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/01/2022 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2022 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2022 13:12

Despacho - Mero expediente
12/07/2021 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/06/2021 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2021 14:12

Despacho - Mero expediente
10/06/2021 20:03

Conclusão para despacho
19/05/2021 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
19/05/2021 17:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/05/2021 11:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2021 11:28

Despacho - Mero expediente
12/05/2021 09:08

Conclusão para despacho
25/01/2021 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
24/12/2020 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 14:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
04/12/2020 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
30/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/11/2020 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/11/2020 13:21

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
12/11/2020 11:12

Conclusão para julgamento
17/09/2020 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
24/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/08/2020 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2020 18:42

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
18/06/2020 10:13

Conclusão para despacho
21/05/2020 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
22/03/2020 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
21/03/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/03/2020 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2020 14:17

Despacho - Mero expediente
10/03/2020 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2020

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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