TJTO - 0007340-07.2020.8.27.2737

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

Polo Passivo

Partes

ROSIENE PEREIRA DA COSTA BARROS

CPF *26.***.*21-91

Advogados

FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA

OAB: 004436/TO

CPF *09.***.*77-92

ERICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA

CPF *11.***.*93-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/01/2024 13:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR2ECIV

  • 25/01/2024 13:31

    Trânsito em Julgado

  • 17/11/2023 11:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 31/10/2023 16:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

  • 31/10/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 26/10/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 16:10

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

  • 20/10/2023 16:10

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 19/10/2023 16:17

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

  • 19/10/2023 16:13

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 18/10/2023 15:57

    Juntada - Documento - Voto

  • 04/10/2023 13:19

    Juntada - Documento - Certidão

  • 03/10/2023 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/10/2023 13:15

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 217

  • 02/10/2023 17:57

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 02/10/2023 17:57

    Juntada - Documento - Relatório

  • 25/07/2023 14:44

    Encaminhamento Processual - SGB06 -> SGB05

  • 24/07/2023 17:04

    Remessa Interna para redistribuir - SGB06 -> DISTR

  • 24/07/2023 17:04

    Despacho - Mero Expediente

  • 21/07/2023 19:03

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB06

  • 21/07/2023 16:40

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 21/07/2023 16:20

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB06

  • 19/01/2023 18:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 04/01/2023 11:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 17/12/2022 17:06

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 15/12/2022 17:12

    Remessa Interna com despacho/decisão - CCI01 -> NUGEPAC

  • 15/12/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 16:42

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB06 -> CCI01

  • 15/12/2022 16:42

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático

  • 01/12/2022 14:23

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB06

  • 03/11/2022 15:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 01/11/2022 09:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 21/10/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 15:50

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB06 -> CCI01

  • 20/10/2022 15:50

    Despacho - Mero Expediente

  • 20/10/2022 13:09

    Remessa Interna - SREC -> SGB06

  • 20/10/2022 11:42

    Recebidos os autos

  • 08/07/2022 13:03

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 05/07/2022 17:27

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 05/07/2022 17:27

    Decisão - Outras Decisões

  • 24/06/2022 15:50

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 24/06/2022 15:50

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 23/06/2022 14:21

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 23/06/2022 13:53

    Recebidos os autos

  • 14/06/2021 14:30

    Remessa ao STJ-Agravo (Art.544 e §§ do CPC)

  • 01/06/2021 18:20

    Remessa Interna - SCPRE -> SREC

  • 01/06/2021 18:20

    Decisão - Outras Decisões

  • 05/04/2021 15:49

    Remessa Interna - SRCON -> SCPRE

  • 05/04/2021 10:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 30/03/2021 15:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/03/2021 até 02/04/2021

  • 17/03/2021 15:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2021

  • 11/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/03/2021 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/02/2021 15:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 18/02/2021 09:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 13/02/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 03/02/2021 12:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/02/2021 12:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/01/2021 11:31

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SRCON

  • 29/01/2021 11:31

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

  • 16/11/2020 19:12

    Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

  • 16/11/2020 19:12

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 16/11/2020 10:00

    Remessa Interna - SRCON -> NUGEP

  • 16/11/2020 10:00

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 22/10/2020 09:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 17/10/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/10/2020 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/10/2020 17:31

    Remessa Interna - CCI01 -> SRCON

  • 06/10/2020 16:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 29/09/2020 09:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 26/09/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 16/09/2020 17:06

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/09/2020 17:06

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/09/2020 11:34

    Remessa Interna com Acórdão - SGB06 -> CCI01

  • 15/09/2020 11:34

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 14/09/2020 17:46

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 11/09/2020 10:37

    Juntada - Documento - Voto

  • 27/08/2020 14:18

    Juntada - Documento - Certidão

  • 26/08/2020 19:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Republicação de Pauta - 26/08/2020 15:56:39)

  • 25/08/2020 13:51

    Publicação de Pauta

  • 25/08/2020 13:48

    Publicação de Pauta

  • 19/08/2020 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/08/2020 13:05

    Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2020 14:00</b><br>Sequencial: 397

  • 18/08/2020 08:46

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB06 -> CCI01

  • 17/08/2020 17:04

    Juntada - Documento - Relatório

  • 12/08/2020 14:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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