STJ - 0007340-07.2020.8.27.2737

19/10/2022 16:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

19/10/2022 16:01

Transitado em Julgado em 19/10/2022

23/09/2022 11:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 849871/2022

23/09/2022 10:57

Protocolizada Petição 849871/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/09/2022

22/08/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2022

19/08/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2022 18:50

Prejudicado o recurso de ESTADO DO TOCANTINS (Publicação prevista para 22/08/2022)

18/08/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2022

13/07/2022 15:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/07/2022 15:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/07/2022 15:30

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação

13/07/2022 15:26

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 374/376.

07/07/2022 17:50

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/07/2022 17:43

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados para a COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO para o restabelecimento da tramitação neste Tr

07/07/2022 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

07/07/2022 16:08

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

23/06/2022 13:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

23/06/2022 13:16

Transitado em Julgado em 23/06/2022

19/05/2022 20:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 423344/2022

19/05/2022 20:46

Protocolizada Petição 423344/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 19/05/2022

29/04/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2022

28/04/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2022 17:50

Determinada a devolução dos autos à origem para (Publicação prevista para 29/04/2022)

27/04/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2022

10/11/2021 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/11/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

05/11/2021 18:30

Determinada a distribuição do feito

04/11/2021 22:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/11/2021 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1007568/2021

04/11/2021 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1007580/2021

04/11/2021 15:44

Protocolizada Petição 1007580/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2021

04/11/2021 15:41

Protocolizada Petição 1007568/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2021

20/10/2021 05:08

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/10/2021 Petição Nº 935213/2021 -

19/10/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/10/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 935213/2021. Publicação prevista para 20/10/2021)

19/10/2021 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 935213/2021

19/10/2021 00:55

Protocolizada Petição 935213/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2021

27/08/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2021

26/08/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2021

26/08/2021 17:30

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

30/06/2021 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/06/2021 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/06/2021 18:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS