05/09/2025 18:36

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
02/09/2025 18:02

Conclusão para decisão
20/08/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
19/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0051821-40.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ALINE MARIA MOURA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 11/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 40 - 23/06/2025 - Despacho Mero expediente
13/08/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/08/2025 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/06/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 17:38

Despacho - Mero expediente
22/05/2025 18:29

Conclusão para despacho
22/05/2025 18:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/05/2025 15:49

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
20/05/2025 00:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
20/05/2025 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:39

Trânsito em Julgado
05/05/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/04/2025 18:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
21/04/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/04/2025 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/04/2025 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/04/2025 09:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/04/2025 18:24

Conclusão para julgamento
02/04/2025 13:42

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/03/2025 14:29

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
24/03/2025 11:49

Conclusão para julgamento
22/03/2025 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
22/03/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/03/2025 22:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
19/03/2025 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 20:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/03/2025 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/03/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
20/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/02/2025 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 23:08

Despacho - Determinação de Citação
04/02/2025 13:10

Conclusão para despacho
23/01/2025 22:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 19:13

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
11/12/2024 14:19

Conclusão para despacho
11/12/2024 14:19

Processo Corretamente Autuado
03/12/2024 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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