05/09/2025 16:31

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
02/09/2025 17:33

Conclusão para decisão
26/08/2025 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
19/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0050635-79.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JOÃO DE ARAÚJO PEREIRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 16/06/2025 - PETIÇÃO Evento 39 - 08/05/2025 - Despacho Mero expediente
13/08/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 19:38

Despacho - Mero expediente
08/05/2025 14:09

Conclusão para despacho
08/05/2025 14:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
07/05/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 23:11

Despacho - Mero expediente
05/05/2025 13:25

Conclusão para despacho
30/04/2025 16:11

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
25/04/2025 19:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:35

Trânsito em Julgado
03/04/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/03/2025 20:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
18/03/2025 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/02/2025 12:51

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/01/2025 15:22

Conclusão para julgamento
27/01/2025 21:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/01/2025 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
15/01/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/01/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 20:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 20:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 17:29

Despacho - Determinação de Citação
28/11/2024 13:23

Conclusão para despacho
28/11/2024 13:23

Processo Corretamente Autuado
27/11/2024 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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