01/09/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000261-25.2024.8.27.2708/TO (originário: processo nº 00010101320228272708/TO)RELATOR: GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZIRÉU: AILECIO ALVES DE ALMEIDAADVOGADO(A): JOAO VICTOR BUENO AUGUSTO (OAB TO011609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 26/08/2025 - Decisão Outras Decisões
28/08/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:19

Audiência - de Instrução - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO GABINETE - 26/08/2025 15:00. Refer. Evento 29
26/08/2025 17:36

Decisão - Outras Decisões
25/08/2025 12:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 10:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
21/08/2025 15:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
21/08/2025 15:08

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
21/08/2025 15:04

Conclusão para decisão
20/08/2025 16:26

Expedido Ofício
20/08/2025 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
20/08/2025 13:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 13:44

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
20/08/2025 13:34

Expedido Ofício
20/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000261-25.2024.8.27.2708/TO (originário: processo nº 00010101320228272708/TO)RELATOR: GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZIRÉU: AILECIO ALVES DE ALMEIDAADVOGADO(A): JOAO VICTOR BUENO AUGUSTO (OAB TO011609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 18/08/2025 - Lavrada Certidão
18/08/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/08/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/08/2025 10:40

Lavrada Certidão
24/06/2025 14:07

Audiência - de Instrução - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO GABINETE - 26/08/2025 15:00
31/03/2025 14:18

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
25/02/2025 12:31

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
27/01/2025 14:41

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
12/12/2024 12:42

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
01/11/2024 10:45

Decisão - Outras Decisões
29/10/2024 14:32

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
07/10/2024 17:36

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
24/09/2024 17:06

Conclusão para despacho
12/09/2024 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
12/09/2024 15:36

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/08/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:38

Juntada - Informações
10/07/2024 09:05

Protocolizada Petição
09/07/2024 12:44

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
04/07/2024 14:46

Protocolizada Petição
18/06/2024 13:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
13/06/2024 16:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
13/06/2024 16:18

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
10/05/2024 09:08

Decisão - Recebimento - Denúncia
10/05/2024 09:07

Conclusão para decisão
08/05/2024 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 12:48

Processo Corretamente Autuado
08/05/2024 12:47

Lavrada Certidão
06/05/2024 13:00

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
30/04/2024 18:00

Distribuído por dependência - Número: 00010101320228272708/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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