03/09/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
01/09/2025 15:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
01/09/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/08/2025 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
31/08/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:21

Audiência - de Instrução - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO GABINETE - 26/08/2025 16:00. Refer. Evento 35
27/08/2025 13:20

Lavrada Certidão
26/08/2025 17:51

Decisão - Outras Decisões
25/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 14:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 14:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 09:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
22/08/2025 09:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0000069-29.2023.8.27.2708/TO (originário: processo nº 00029577320208272708/TO)RELATOR: GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZIINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 20/08/2025 - Expedido Ofício
21/08/2025 16:15

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LEONARDO MENDES DA SILVA - EXCLUÍDA
21/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 15:25

Conclusão para decisão
21/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 16:26

Expedido Ofício
20/08/2025 16:26

Expedido Ofício
20/08/2025 15:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 15:00

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
20/08/2025 14:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 14:43

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
20/08/2025 14:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 14:31

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
20/08/2025 14:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 14:19

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
20/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0000069-29.2023.8.27.2708/TO (originário: processo nº 00029577320208272708/TO)RELATOR: GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZIRÉU: REGINALDO SATURNINO DA SILVAADVOGADO(A): BENACY NASCIMENTO AZEVEDO (OAB TO008562)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 18/08/2025 - Lavrada Certidão
18/08/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/08/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/08/2025 10:52

Lavrada Certidão
24/06/2025 14:08

Audiência - de Instrução - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO GABINETE - 26/08/2025 16:00
26/02/2025 13:48

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
18/02/2025 20:00

Decisão - Recebimento - Denúncia
03/12/2024 14:32

Conclusão para despacho
11/11/2024 12:47

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 00007757520248272708
05/11/2024 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
05/11/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/11/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/11/2024 10:53

Despacho - Mero expediente
17/10/2024 14:53

Conclusão para decisão
27/09/2024 13:17

Publicação de Edital
09/09/2024 16:02

Expedido Edital - citação
07/08/2024 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
07/08/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/08/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:45

Lavrada Certidão
06/08/2024 14:36

Juntada - Outros documentos
06/08/2024 14:35

Juntada - Informações
08/05/2024 09:49

Despacho - Mero expediente
20/07/2023 14:31

Conclusão para despacho
23/03/2023 15:56

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
08/03/2023 16:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
08/03/2023 16:05

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
06/03/2023 15:46

Protocolizada Petição
06/03/2023 15:45

Protocolizada Petição
23/02/2023 17:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
16/02/2023 18:36

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
16/02/2023 13:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
16/02/2023 13:34

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
09/02/2023 14:17

Despacho - Mero expediente
03/02/2023 15:06

Conclusão para despacho
03/02/2023 15:06

Juntada - Certidão
03/02/2023 15:05

Juntada - Certidão
02/02/2023 12:01

Processo Corretamente Autuado
01/02/2023 19:50

Distribuído por dependência - Número: 00029577320208272708/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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