STJ - 0002051-68.2024.8.27.2700

06/08/2025 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002051682024827270020250806121422

04/08/2025 13:23

Transitado em Julgado em 04/08/2025

28/05/2025 15:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 480161/2025

28/05/2025 15:28

Protocolizada Petição 480161/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 28/05/2025

06/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 62802/2025 - AgInt

05/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0062802 - AgInt no REsp 2164054 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00062802/2025 - AgInt no REsp 2164054/TO

12/04/2025 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00062802/2025 - AgInt no REsp 2164054/TO

31/03/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/03/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 06/03/2025, para FRANCISCO MARTINS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 62802/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 208.

26/02/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 25/02/2025, para FRANCISCO MARTINS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 62802/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 208.

11/02/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2025 Petição Nº 62802/2025 -

10/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 18:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 62802/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

03/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)

31/01/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 62802/2025. Publicação prevista para 04/02/2025)

31/01/2025 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 62802/2025

31/01/2025 16:41

Protocolizada Petição 62802/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/01/2025

23/12/2024 01:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 17:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

21/08/2024 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

21/08/2024 10:45

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2211634 (2022/0293905-8)

14/08/2024 09:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS