02/09/2025 18:01

Conclusão para decisão
25/08/2025 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0052820-90.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ELIZABETH BEZERRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 06/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 33 - 13/06/2025 - Despacho Mero expediente
13/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:17

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 15:43

Conclusão para despacho
13/05/2025 14:23

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/05/2025 15:20

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
12/05/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:17

Trânsito em Julgado
27/03/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
27/03/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/03/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/03/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/03/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 19:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/02/2025 14:03

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
20/02/2025 15:41

Conclusão para julgamento
18/02/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/02/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/02/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/01/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 15:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 19:11

Despacho - Determinação de Citação
11/12/2024 13:21

Conclusão para despacho
11/12/2024 13:21

Processo Corretamente Autuado
09/12/2024 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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