02/09/2025 18:01

Conclusão para decisão
26/08/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0052970-71.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CICERA PATRICY MATIAS ALMEIDAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 31/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 33 - 13/06/2025 - Despacho Mero expediente
13/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:17

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 15:43

Conclusão para despacho
13/05/2025 14:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/05/2025 15:20

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
12/05/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:16

Trânsito em Julgado
28/03/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
28/03/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/03/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/03/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/03/2025 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 20:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/02/2025 14:08

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
06/02/2025 16:07

Conclusão para julgamento
31/01/2025 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/01/2025 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
21/01/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/01/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
15/01/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/01/2025 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 15:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 19:11

Despacho - Determinação de Citação
11/12/2024 13:10

Conclusão para despacho
11/12/2024 13:10

Processo Corretamente Autuado
10/12/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000653-71.2024.8.27.2705

Neusa da Silva Carvalho

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/07/2024 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0002619-88.2023.8.27.2710

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Antonio Conceicao Veras

Advogado: Luma Mayara de Azevedo Gevigier Emmerich

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/08/2023 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0052820-90.2024.8.27.2729

Elizabeth Bezerra de Oliveira

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/05/2025 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0000650-19.2024.8.27.2705

Joao Nogueira dos Santos

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/07/2024 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0024318-50.2023.8.27.2706

Estado do Tocantins

Os Mesmos

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/08/2025 14:27

Exibir Processo