TJTO - 0000528-11.2021.8.27.2705

10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025 14:55

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

28/02/2025 14:55

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

27/02/2025 14:23

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

27/02/2025 14:21

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado - Colegiado - por unanimidade

26/02/2025 16:40

Juntada - Documento - Voto

17/02/2025 15:56

Juntada - Documento - Certidão

13/02/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/02/2025 16:25

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 192

12/02/2025 17:48

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

12/02/2025 17:48

Juntada - Documento - Relatório

11/02/2025 15:10

Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB05

11/02/2025 14:45

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

06/01/2025 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/07/2024 12:36

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

15/07/2024 13:27

Remessa Interna - CCI01 -> NUGEPAC

13/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

26/06/2024 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

20/06/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/06/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024 12:06

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

19/06/2024 12:06

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático

03/06/2024 12:45

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator