03/09/2025 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
23/08/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
19/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0007377-19.2024.8.27.2729/TO AUTOR: DOMÍCIO FERREIRA DE ARAÚJOADVOGADO(A): LAILLA NAIZE CLAUDINO SANTOS RIBEIRO (OAB TO009686)ADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES DE MORAIS (OAB TO006203)RÉU: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SANTO ANTONIO LTDAADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245)ADVOGADO(A): DIOGO MIGUEL DE SOUZA MOTA (OAB TO013418)ADVOGADO(A): GRAZIELLA MARTINS DA SILVA (OAB TO010088)ADVOGADO(A): SARAH OLIVEIRA BRITO (OAB TO013445) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. As partes entabularam acordo (evento ), pelo que requerem a sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação firmada, para que surta seus efeitos legais jurídicos, por consequência, DECLARO A EXTINÇÃO DO FEITO COM EXAME DO MÉRITO nos termos dos artigos 354 e 487, III, b, ambos do CPC. Havendo depósito judicial nos autos, pelo valor da transação, expeça-se alvará ao credor (a). Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa eletrônica dos autos. Intimem-se as partes. Palmas-TO, data e hora certificada pelo sistema.
18/08/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 21:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
15/05/2025 13:00

Conclusão para julgamento
09/04/2025 10:36

Protocolizada Petição
28/03/2025 19:27

Protocolizada Petição
21/03/2025 15:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC
21/03/2025 15:24

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 21/03/2025 15:00. Refer. Evento 35
20/03/2025 18:41

Juntada - Certidão
20/03/2025 16:34

Protocolizada Petição
13/03/2025 13:44

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC
20/02/2025 17:20

Protocolizada Petição
12/02/2025 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
11/02/2025 17:07

Protocolizada Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/01/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/11/2024 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/10/2024 16:37

Protocolizada Petição
24/10/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/10/2024 15:06

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO KARIZE - 21/03/2025 15:00. Refer. Evento 26
24/10/2024 15:05

Juntada - Outros documentos
18/09/2024 19:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
12/09/2024 16:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
12/09/2024 16:33

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
21/08/2024 08:23

Protocolizada Petição
21/08/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/08/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/08/2024 13:50

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO ALINE - 01/11/2024 14:00
27/06/2024 17:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
27/06/2024 17:45

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 27/06/2024 17:30. Refer. Evento 10
27/06/2024 08:48

Juntada - Certidão
26/06/2024 12:13

Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
17/06/2024 11:08

Protocolizada Petição
16/04/2024 14:56

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
16/04/2024 14:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
16/04/2024 14:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
15/04/2024 15:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9, 11 e 14
15/04/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/04/2024 15:34

Protocolizada Petição
15/04/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
09/04/2024 07:28

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
04/04/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/04/2024 15:23

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO ALINE - 27/06/2024 17:30
03/04/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2024 13:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
03/04/2024 13:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
02/04/2024 15:11

Decisão - Não-Concessão - Liminar
21/03/2024 17:07

Conclusão para decisão
21/03/2024 17:06

Processo Corretamente Autuado
21/03/2024 17:06

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
28/02/2024 17:37

Protocolizada Petição
28/02/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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