25/08/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
25/08/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039239-08.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: CRISTIANO APARECIDO DOS SANTOS SOUSAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 19/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/08/2025 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
19/08/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/08/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
19/08/2025 12:17

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
19/08/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/05/2025 14:01

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
21/05/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 19:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
19/05/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/05/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
14/05/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/05/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
12/05/2025 12:43

Conta Atualizada
12/05/2025 12:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/05/2025 08:33

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
12/05/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
11/05/2025 14:05

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
10/04/2025 15:25

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
10/04/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 21:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
09/04/2025 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/04/2025 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
04/04/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/04/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
02/04/2025 14:36

Conclusão para decisão
01/04/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/02/2025 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 06:37

Despacho - Mero expediente
31/01/2025 14:05

Conclusão para despacho
31/01/2025 14:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
30/01/2025 15:51

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
29/01/2025 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
29/01/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/01/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2025 16:31

Trânsito em Julgado
12/12/2024 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
12/12/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/12/2024 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
06/12/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/12/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2024 15:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:41

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
22/10/2024 13:26

Conclusão para julgamento
21/10/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
21/10/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/10/2024 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
17/10/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:31

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
08/10/2024 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
08/10/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/10/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/10/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/10/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
04/10/2024 13:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/10/2024 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 15:14

Despacho - Determinação de Citação
01/10/2024 14:45

Conclusão para despacho
30/09/2024 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/09/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2024 13:53

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
23/09/2024 16:01

Conclusão para despacho
23/09/2024 16:01

Processo Corretamente Autuado
19/09/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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