05/09/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
05/09/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
05/09/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
05/09/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
05/09/2025 14:33

Lavrada Certidão
02/09/2025 18:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/08/2025 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
25/08/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029000-42.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: FILIPE MARQUES DOS SANTOSADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 19/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/08/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
19/08/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/08/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
19/08/2025 12:03

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
19/08/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/08/2025 13:45

Lavrada Certidão
16/05/2025 13:27

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
16/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
16/05/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/05/2025 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
13/05/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
09/05/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/05/2025 17:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
07/05/2025 17:11

Conta Atualizada
07/05/2025 16:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/05/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
06/05/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/05/2025 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/05/2025 12:04

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
06/05/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 22:28

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/04/2025 14:22

Conclusão para decisão
24/04/2025 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
24/04/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/04/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/02/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 12:13

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/02/2025 18:23

Despacho - Mero expediente
10/02/2025 13:32

Conclusão para despacho
05/02/2025 14:53

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
30/01/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
30/01/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/01/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:16

Trânsito em Julgado
16/12/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 38
16/12/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/12/2024 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
12/12/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/12/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 18:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
11/12/2024 13:07

Conclusão para julgamento
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/12/2024 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
03/12/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/11/2024 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/11/2024 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
28/11/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/11/2024 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2024 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2024 08:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
31/10/2024 14:53

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
25/10/2024 16:01

Conclusão para julgamento
25/10/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
25/10/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/10/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
17/10/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
11/10/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2024 20:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
16/09/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
29/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/08/2024 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 16:05

Despacho - Determinação de Citação
30/07/2024 14:41

Conclusão para despacho
24/07/2024 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/07/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:48

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
17/07/2024 13:35

Conclusão para despacho
17/07/2024 13:35

Processo Corretamente Autuado
16/07/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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