TJTO - 0025739-40.2022.8.27.2729

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SIND. DOS TRABAL. EM SAUDE NO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 24.851.628/0001-69

DAYANNE CARVALHO DA SILVA

CPF *86.***.*61-87

Advogados

MARCO TULIO DE ALVIM COSTA

OAB: 04252/TO

CPF *15.***.*06-00

KARE MARQUES SANTOS

OAB: 06226/TO

CPF *31.***.*95-85

ALINE FONSECA ASSUNCAO COSTA

CPF *93.***.*30-10

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA

CPF *14.***.*60-28

WALLACE GONCALVES DA SILVA

CPF *49.***.*39-84

RAUL MATTEI

OAB: 010229/TO

CPF *58.***.*56-98

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

FELIPE MANSUR ALMEIDA

OAB: 011570/TO

CPF *32.***.*27-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 14:09

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 139, 140, 147 e 148

  • 25/08/2025 12:15

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 23/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 19/08/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148

  • 18/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025739-40.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50120762220118272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: DAYANNE CARVALHO DA SILVAADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)REQUERENTE: SIND.

    DOS TRABAL.

    EM SAUDE NO ESTADO DO TOCANTINSADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 146 - 13/08/2025 - Lavrada Certidão

  • 15/08/2025 00:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

  • 13/08/2025 13:51

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148

  • 13/08/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 13:16

    Lavrada Certidão

  • 12/08/2025 18:49

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 12/08/2025 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 08/08/2025 03:10

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140

  • 07/08/2025 02:34

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140

  • 06/08/2025 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/08/2025 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/08/2025 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/08/2025 18:06

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

  • 06/08/2025 16:59

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 04/08/2025 20:05

    Conclusão para despacho

  • 04/08/2025 10:41

    Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012010512025

  • 04/08/2025 10:41

    Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012010502025

  • 28/07/2025 18:13

    Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012010502025

  • 28/07/2025 18:13

    Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012010512025

  • 28/07/2025 13:46

    Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ

  • 03/07/2025 19:14

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> CEPEX

  • 03/07/2025 11:30

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 03/07/2025 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 03/07/2025 00:11

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 26/06/2025 17:55

    Juntada - Informações

  • 26/06/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2025 05:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 11:25

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 16/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 10/06/2025 05:32

    Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116

  • 09/06/2025 04:36

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116

  • 06/06/2025 17:30

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116

  • 06/06/2025 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/06/2025 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/06/2025 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/06/2025 17:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/06/2025 17:04

    Juntada - Informações

  • 03/06/2025 12:36

    Expedido Ofício

  • 02/06/2025 16:27

    Juntada - Informações

  • 14/05/2025 14:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 94

  • 14/05/2025 14:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 95

  • 12/05/2025 17:44

    Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

  • 08/05/2025 16:08

    Conclusão para despacho

  • 08/04/2025 11:10

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 07/03/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2025 12:52

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 10/12/2024 14:16

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 05/12/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 10:04

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 04/12/2024 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 29/11/2024 17:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 29/11/2024 17:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 29/11/2024 13:30

    Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ

  • 29/11/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 13:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 25/11/2024 18:10

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX

  • 04/11/2024 17:39

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 04/10/2024 13:06

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 04/10/2024 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 01/10/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 15:43

    Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

  • 24/09/2024 15:46

    Conclusão para despacho

  • 23/09/2024 18:36

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 09/09/2024 15:13

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 09/09/2024 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 04/09/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 19:32

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ

  • 03/09/2024 19:28

    Conta Atualizada

  • 03/09/2024 16:47

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 03/09/2024 15:59

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN

  • 17/06/2024 20:58

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 58 e 59

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 06/06/2024 13:41

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 06/06/2024 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 05/06/2024 18:59

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 05/06/2024 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 29/05/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 16:30

    Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ

  • 27/05/2024 16:29

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 27/05/2024 13:45

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/05/2024 12:59

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN

  • 27/05/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 11:27

    Decisão - Outras Decisões

  • 27/02/2024 14:49

    Conclusão para despacho

  • 26/02/2024 17:35

    Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ

  • 26/02/2024 17:33

    Juntada - Informações

  • 21/02/2024 14:02

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 21/02/2024 13:31

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN

  • 21/02/2024 13:31

    Despacho - Mero expediente

  • 14/11/2023 14:16

    Conclusão para despacho

  • 14/11/2023 10:09

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 09/11/2023 14:48

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 23/10/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 15:45

    Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ

  • 20/10/2023 15:45

    Juntada - Certidão

  • 20/10/2023 15:35

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 19/10/2023 14:42

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/10/2023 14:24

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN

  • 19/10/2023 11:31

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 04/10/2023 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023

  • 03/10/2023 18:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

  • 02/10/2023 19:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

  • 02/10/2023 19:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 12/09/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 17:00

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00062333420238272700/TJTO

  • 02/08/2023 13:36

    Lavrada Certidão

  • 16/05/2023 18:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 14 e 13 Número: 00062333420238272700/TJTO

  • 28/04/2023 10:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 14/04/2023 12:58

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/04/2023 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/04/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 17:09

    Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento

  • 26/01/2023 12:43

    Conclusão para despacho

  • 24/11/2022 15:01

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 18/10/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 11:27

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/07/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 14:04

    Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita

  • 06/07/2022 17:24

    Conclusão para decisão

  • 06/07/2022 15:21

    Distribuído por dependência - Número: 50120762220118272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PARECER / CÁLCULO DA CONTADORIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000322-26.2023.8.27.2705

Alice Moura de Carvalho

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Roberto Dorea Pessoa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/04/2023 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0000295-08.2021.8.27.2707

Estado do Tocantins

Silvio Cesar Chagas

Advogado: Jussara Araujo da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/02/2021 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0018793-23.2020.8.27.2729

Aline Maria Costantin

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/10/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0000316-48.2025.8.27.2705

Jose Macedo Costa

Banco Pan S.A.

Advogado: Tamara Kosicki Vicente Correa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/03/2025 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0053968-39.2024.8.27.2729

Nirvana Furtado de Souza

Estado do Tocantins

Advogado: Leandro Manzano Sorroche

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/05/2025 10:50

Exibir Processo