27/08/2025 15:03

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
27/08/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
20/08/2025 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
20/08/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0044088-23.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: NELCINÉLIA PINHEIRO DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 13/08/2025 - Conta Atualizada
18/08/2025 09:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
18/08/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:09

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
13/08/2025 15:09

Conta Atualizada
13/08/2025 12:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/08/2025 12:06

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
13/08/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
20/06/2025 05:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 05:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 00:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
12/06/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 05:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/06/2025 04:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:09

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/06/2025 13:42

Conclusão para decisão
05/06/2025 13:42

Trânsito em Julgado
03/06/2025 16:46

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
03/06/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/05/2025 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
13/05/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/05/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 07:26

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
25/04/2025 14:12

Conclusão para decisão
14/04/2025 19:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/03/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
25/03/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/03/2025 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2025 10:13

Despacho - Mero expediente
28/02/2025 14:21

Conclusão para despacho
28/02/2025 14:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/02/2025 13:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 34
28/02/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 07:54

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
19/02/2025 11:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
19/02/2025 11:56

Realizado Cálculo de Liquidação
14/02/2025 15:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:33

Trânsito em Julgado
14/02/2025 14:32

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
07/02/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/01/2025 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/01/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/01/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/01/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/01/2025 15:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:11

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
13/12/2024 15:39

Conclusão para julgamento
12/12/2024 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/11/2024 08:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
29/11/2024 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/11/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 18:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 13:19

Despacho - Determinação de Citação
22/10/2024 17:28

Conclusão para despacho
22/10/2024 17:28

Processo Corretamente Autuado
18/10/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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