01/09/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
29/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0007769-77.2024.8.27.2722/TORELATOR: ADRIANO MORELLIRÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILADVOGADO(A): LARISSA ZEBINE PROFETA VIEIRA (OAB MT345399O)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 28/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
28/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
28/08/2025 16:38

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUR1ECIV
28/08/2025 16:30

Juntada - Certidão - CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
28/08/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/09/2025. Parte CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL, Guia 5788093, Subguia 554020
28/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:30

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - Guia 5788093 - R$ 362,40 - Fase de Conhecimento
28/08/2025 16:30

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MANOEL DIVINO BARBOZA DE ARAUJO
28/08/2025 15:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/08/2025 15:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1ECIV -> COJUN
28/08/2025 15:17

Baixa Definitiva
28/08/2025 15:16

Trânsito em Julgado
28/08/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
14/08/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
05/08/2025 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
04/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
01/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
01/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0007769-77.2024.8.27.2722/TO AUTOR: MANOEL DIVINO BARBOZA DE ARAUJOADVOGADO(A): RAFAELLA DIAS FERREIRA BORGES (OAB TO005960)ADVOGADO(A): SILVANY NEVES AVELINO DE SOUZA (OAB TO001302)ADVOGADO(A): LETÍCIA BARROS RIBEIRO (OAB TO013067)RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILADVOGADO(A): LARISSA ZEBINE PROFETA VIEIRA (OAB MT345399O) SENTENÇA Embargos próprios e tempestivos, que merecem acolhimento (ev. 38). É que, conforme discorrido pelo Embargante, houve pequeno erro material no relatório da sentença, o que deve ser corrigido (CPC, 1.022, III).

Por isso conheço do recurso e, no mérito, dou-lhe provimento para reconhecer o erro material suscitado, devendo constar do dispositivo da sentença o valor de R$ 1.076,16 (mil e setenta e seis reais e dezesseis centavos) em vez de R$ 538,08 (quinhentos e trinta e oito reais e oito centavos) a título de repetição do indébito na forma dobrada.

No mais, permanece a sentença tal como lançada originalmente.

P.

R.

Intimem-se.

Gurupi/TO, 31/07/2025.
31/07/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 21:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
31/07/2025 13:38

Conclusão para decisão
31/07/2025 13:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
30/07/2025 21:09

Despacho - Mero expediente
21/07/2025 14:31

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOGUR1ECIV
02/07/2025 16:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00039437520258272700/TJTO
29/04/2025 17:12

Lavrada Certidão
19/03/2025 14:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1ECIV -> NUGEPAC
18/03/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
13/03/2025 13:52

Conclusão para despacho
13/03/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00039437520258272700/TJTO
13/03/2025 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
26/02/2025 18:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00004413120258272700/TJTO
26/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:06

Decisão - Outras Decisões
20/02/2025 15:58

Protocolizada Petição
13/02/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
11/02/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/01/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
23/01/2025 12:42

Conclusão para decisão
21/01/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:37

Protocolizada Petição
21/01/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 43 e 39 Número: 00004413120258272700/TJTO
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
19/12/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:28

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
18/12/2024 12:13

Conclusão para decisão
17/12/2024 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/12/2024 17:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
27/11/2024 12:54

Conclusão para julgamento
27/11/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/11/2024 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
07/11/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:28

Lavrada Certidão
07/11/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
07/11/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 14:01

Despacho - Mero expediente
28/10/2024 23:33

Protocolizada Petição
08/10/2024 14:27

Conclusão para decisão
08/10/2024 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/10/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
08/10/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/10/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 16:53

Despacho - Mero expediente
17/09/2024 13:38

Conclusão para decisão
13/09/2024 15:41

Despacho - Mero expediente
03/09/2024 13:23

Conclusão para decisão
02/09/2024 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
02/09/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/08/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:27

Juntada - Informações
24/06/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
24/06/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/06/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:58

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
18/06/2024 15:33

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
18/06/2024 12:28

Conclusão para despacho
18/06/2024 12:28

Processo Corretamente Autuado
18/06/2024 10:21

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MANOEL DIVINO BARBOZA DE ARAUJO - Guia 5495303 - R$ 110,76
18/06/2024 10:21

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MANOEL DIVINO BARBOZA DE ARAUJO - Guia 5495302 - R$ 171,14
18/06/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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