01/08/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0009491-15.2025.8.27.2722/TO EXEQUENTE: ARCY CARLOS DE BARCELLOSADVOGADO(A): ARCY CARLOS DE BARCELLOS (OAB TO004992) SENTENÇA É dispensável o relatório (art. 38 da lei 9.099/95).

A parte autora requereu a desistência da ação ao evento 11.

Dispõe o ENUNCIADO 90 do FONAJE: "A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária." Não há óbice ao deferimento do pedido.

Isto posto, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c ENUNCIADO 90 FONAJE, HOMOLOGO POR SENTENÇA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. Sem custas e honorários face ao art. 55, da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se apenas as partes autoras.

Após, arquive-se com as cautelas de estilo.

Gurupi, data certificada no sistema.
21/07/2025 13:54

Conclusão para julgamento
12/07/2025 01:04

Protocolizada Petição
11/07/2025 13:22

Conclusão para decisão
09/07/2025 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUREPRECJ para TOGURJECCJ)
09/07/2025 13:34

Decisão - Declaração - Incompetência
09/07/2025 00:09

Protocolizada Petição
09/07/2025 00:04

Protocolizada Petição
09/07/2025 00:01

Protocolizada Petição
08/07/2025 18:03

Conclusão para despacho
08/07/2025 18:02

Processo Corretamente Autuado
08/07/2025 17:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0020553-65.2024.8.27.2729

Felipe Machado Marinho

Companhia de Saneamento do Tocantins - S...

Advogado: Walter Ohofugi Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/03/2025 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0010172-82.2025.8.27.2722

Fatima Domingas de Freitas

Companhia de Saneamento do Tocantins - S...

Advogado: Julianna Noremberg Teles

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/07/2025 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0010697-69.2022.8.27.2722

Waldir Ramos da Silva

Sidney Braga Mendes

Advogado: Marcel Camilo Variani

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/07/2022 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0003095-90.2023.8.27.2722

Shopping Center Araguaia LTDA

Floreci Souza Veiga

Advogado: Jaqueline Suete de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/03/2023 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0007392-72.2025.8.27.2722

Auto Posto Rafa 5 LTDA

Mcm - Comercio de Maquinas e Veiculos Lt...

Advogado: Andre Ricardo Tanganeli

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/05/2025 16:22

Exibir Processo