01/08/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
01/08/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0002227-03.2023.8.27.2726/TO (originário: processo nº 00040441020208272726/TO)RELATOR: RICARDO GAGLIARDIRÉU: NATAL ROCHA MOREIRA GOMESADVOGADO(A): PEDRO IVO RIBEIRO DA SILVA (OAB TO007942)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 31/07/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Improcedência
31/07/2025 20:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
31/07/2025 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2025 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2025 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2025 19:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
23/07/2025 15:45

Conclusão para julgamento
22/07/2025 17:59

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência criminal - 02/07/2025 14:50. Refer. Evento 48
24/06/2025 15:35

Lavrada Certidão
24/06/2025 15:33

Lavrada Certidão
18/06/2025 12:53

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 56
16/06/2025 15:17

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
12/06/2025 17:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
12/06/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
10/06/2025 03:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/06/2025 03:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
06/06/2025 02:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
06/06/2025 02:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/06/2025 07:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
02/06/2025 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/05/2025 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
31/05/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 21:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
30/05/2025 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/05/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
30/05/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/05/2025 14:56

Expedido Ofício
30/05/2025 14:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
30/05/2025 14:54

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
30/05/2025 14:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 14:51

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
30/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:45

Lavrada Certidão
05/05/2025 17:40

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência criminal - 02/07/2025 14:50
21/04/2025 15:55

Lavrada Certidão
20/03/2025 19:22

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 14:14

Conclusão para despacho
24/02/2025 13:29

Lavrada Certidão
23/01/2025 17:35

Lavrada Certidão
31/12/2024 11:59

Lavrada Certidão
28/11/2024 19:00

Lavrada Certidão
29/10/2024 13:49

Lavrada Certidão
16/09/2024 16:31

Lavrada Certidão
16/08/2024 16:59

Lavrada Certidão
26/05/2024 14:54

Lavrada Certidão
27/04/2024 12:42

Lavrada Certidão
28/03/2024 11:36

Lavrada Certidão
01/02/2024 18:15

Decisão - Saneamento e Organização do processo
01/02/2024 17:16

Conclusão para decisão
01/02/2024 17:16

Lavrada Certidão
23/01/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
10/01/2024 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
31/12/2023 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 00:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/11/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 10:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
09/11/2023 08:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
01/11/2023 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
01/11/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/10/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 17:22

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
31/10/2023 17:16

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
31/10/2023 17:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
31/10/2023 17:12

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
31/10/2023 17:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
31/10/2023 17:10

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
25/10/2023 16:46

Decisão - Recebimento - Denúncia
17/10/2023 14:09

Conclusão para decisão
17/10/2023 14:08

Lavrada Certidão
16/10/2023 13:03

Lavrada Certidão
16/10/2023 12:53

Processo Corretamente Autuado
11/10/2023 14:26

Distribuído por dependência - Número: 00040441020208272726/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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